O que quer dizer votação nominal?›Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Qual votação aparece em "Quem votou"?›A última votação nominal do texto
Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.
As outras votações do projeto estão na aba "Votações", cada uma com a sua página.
Como os discursos são separados?›Pelo voto que quem discursou registrou
Ligamos cada discurso de Plenário ao projeto e ao dia em que ele foi falado. Dentro do dia, o discurso fica no grupo do voto que o orador registrou na última votação nominal do projeto: Votou Sim, Votou Não, Outro registro ou Falou e não registrou voto. A separação é só pelo voto registrado; não lemos nem interpretamos o que foi dito.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.
O placar publicado pela Casa tem Sim 178 e Não 155; a lista desta página tem Sim 167 e Não 144. Os votos de quem já deixou o cargo contam no placar, mas não estão no nosso cadastro.
Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.
Resumo publicado pela Casa. O argumento completo está no discurso; leia no link.
Resumo publicado pela Câmara; leia o discurso completo no link. Os discursos aparecem agrupados pelo voto que cada deputado registrou na votação, sem juízo sobre o que disse.
93 discursos desses dias citam vários projetos (ou tratam de outros assuntos) e não foram atribuídos a este.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, manifestou a expectativa de que, na mesma sessão, fosse votada a proposta que garante o reconhecimento de risco para os oficiais de justiça e defensores públicos.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, defendeu a votação do Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, que garante o reconhecimento de risco para os oficiais de justiça e defensores públicos.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, ressaltou os riscos que envolvem o trabalho dos oficiais de justiça e defensores públicos, afirmando que a Câmara precisa dar uma resposta favorável a esses profissionais.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. No entanto, ressaltou que sua principal demanda é a votação da anistia no Plenário da Câmara. Defendeu a urgência da anistia, alegando que há muitas injustiças, com pessoas idosas e mulheres presas sem terem cometido crimes, e concluiu com o apelo: "Anistia já!".
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, criticou Parlamentares que votaram pelo aumento do número de Deputados, mas rejeitam a criação de cargos no STF, apontando contradição. Destacou que os Poderes são independentes. Ressaltou que quem era contra aumento de despesas deveria ter votado contra a ampliação da Câmara, o que não aconteceu.
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, questionou os Parlamentares que apoiam o Presidente Donald Trump se iriam permitir um ataque à soberania nacional.
O Deputado encaminhou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3 apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Do mais antigo ao mais recente. A etapa vem em linguagem simples; o texto oficial do andamento fica logo abaixo, em letra menor.
Ver os 81 passos anteriores
14/03/2024 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 769/2024 (Projeto de Lei), pelo Supremo Tribunal Federal, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal".
14/03/2024 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação da MST n. 1/2024 (Mensagem (STF)), pelo Supremo Tribunal Federal, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional, nos termos do art. 96, inciso II, da Constituição Federal, Projeto de Lei e respectiva justificação, que propõe a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal - STF".
22/05/2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/2024.
23/05/2024 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2024)
27/05/2024 · CASP
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)
28/05/2024 · CASP
Relator escolhido
Texto oficial: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/06/2024 · CASP
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
31/03/2025 · CASP
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
31/03/2025 · CASP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
04/04/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 1292/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.”".
Aprovado o requerimento nº 1292/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 769/2024.
08/04/2025 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1292/2025.
08/04/2025 · CASP
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pelo Relator Bruno Farias.
08/04/2025 · CASP
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
08/04/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
08/04/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 985, Letra A.
09/04/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
22/04/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
23/04/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/04/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
28/04/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/04/2025 · PLEN
Retirado de pauta, de ofício.
05/05/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/05/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 1710/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nº 769/2024 e nº 2.069/2025, por tratarem de matérias correlatas. ".
06/05/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/05/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/05/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
21/05/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
26/05/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/05/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/05/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/05/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
10/06/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/06/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/06/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
25/06/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07/07/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 769, de 2024, e do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 769, de 2024, do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
08/07/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apense-se a este(a) o(a) PL-2069/2025.
08/07/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apensação da proposição PL-2069/2025 à proposição PL-769/2024.
08/07/2025 · PLEN
Discussão em turno único.
08/07/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
08/07/2025 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
08/07/2025 · PLEN
Encerrada a discussão.
08/07/2025 · PLEN
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
08/07/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário.
08/07/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
08/07/2025 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
08/07/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.
08/07/2025 · PLEN
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
08/07/2025 · PLEN
Nos termos do parágrafo 6º do artigo 189, do Regimento Interno, esta Presidência deixa de submeter a votos as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
08/07/2025 · PLEN
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
08/07/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
08/07/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
08/07/2025 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Revejo o despacho aposto ao PL 769/2024 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste também sobre o mérito da matéria.Às Comissões de Administração e Serviço Público;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
08/07/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário, Emendas de Plenário e Parecer às Emendas de Plenário publicados em avulso e no DCD de 10/07/2025, Letra B.
08/07/2025 · MESA
Votado no Plenário
Texto oficial: Desapensação do Projeto de Lei nº 2.069, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/07/2025 - 13:55 - 127ª Sessão)
08/07/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
09/07/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Continuação da votação em turno único.
09/07/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
09/07/2025 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 159; Total: 269.
09/07/2025 · PLEN
Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 769/2024. (161, I)
09/07/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
09/07/2025 · PLEN
Mantido o texto. Sim: 208; Não: 174; Total: 382.
09/07/2025 · PLEN
Votação do DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PL 769/2024. (161, I)
09/07/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
09/07/2025 · PLEN
Mantido o texto. Sim: 210; Não: 174; Total: 384.
09/07/2025 · PLEN
Votação do DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 3º do Substitutivo, apresentado ao PL 769/2024 (161, I).
09/07/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
09/07/2025 · PLEN
Mantido o texto. Sim: 204; Não: 162; Total: 366.
09/07/2025 · PLEN
Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 4º da Subemenda Substitutiva, apresentada ao PL 769/2024 (161, I).
09/07/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação da Redação Final.
09/07/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Verificação da votação em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada", passando-se à votação pelo processo nominal.
09/07/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR). Sim: 178; Não: 155; Abstenção: 1; Total: 334.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O De criticou a aprovação da urgência para o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando a medida como um “escárnio” diante da crise econômica e da demanda popular por anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Afirmou que o projeto beneficia servidores com altos salários e apontou desequilíbrio entre os Poderes, com o STF atuando fora de suas atribuições e desrespeitando o Congresso. Reforçou que a urgência deveria estar voltada à reforma do Judiciário, à limitação do foro privilegiado e ao fortalecimento da separação entre os Poderes. Rejeitou qualquer tentativa de blindagem institucional e disse que a população não aceita mais decisões judiciais que, em sua visão, atropelam a função legislativa.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
A Deputada analisou o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Na oportunidade defendeu servidores públicos e apresentou duas emendas: uma para garantir gratificações retroativas a oficiais de justiça e outra para ressarcir valores dos “quintos” descontados de servidores do Judiciário. Criticou quem votou contra a taxação dos super-ricos e reafirmou a importância de valorizar os trabalhadores do serviço público.
O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Na oportunidade, manifestou apoio à valorização dos servidores públicos. No entanto, rejeitou duas emendas que propunham o pagamento retroativo de gratificações (VPNI e quintos/décimos) a servidores do Judiciário. Justificou que o Congresso não pode criar despesas em projetos de iniciativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF), o que seria inconstitucional e sem previsão orçamentária. Citou decisão do próprio Supremo (RE 638.115/CE) contrária às emendas. Reconheceu o mérito da iniciativa da Deputada Erika Kokay, mas afirmou estar legalmente impedido de acolhê-las.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, criticou o Partido Liberal (PL) e o Partido Novo (NOVO), acusando-os de mentirem ao alegarem defender os mais pobres, enquanto, atuariam em favor do sistema financeiro e das elites econômicas. Apontou que lucros e dividendos não são tributados no Brasil, contestando argumentos da oposição. Afirmou que o projeto em debate beneficiaria servidores do STF, e não Ministros, e acusou PL e NOVO de serem hostis ao funcionalismo público e à população empobrecida, ao se oporem a propostas como a isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais.
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado fez um apelo à Presidência para que a votação do Projeto de Lei (PL) nº 769, de 2024, relacionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), fosse adiada diante do esvaziamento do plenário. Destacou que, apesar da qualidade dos discursos proferidos até então, a relevância da matéria exigiria a presença dos Parlamentares em maior número, a fim de garantir legitimidade e transparência ao processo. Sugeriu o encerramento da Ordem do Dia e a continuidade dos pronunciamentos, comprometendo-se, inclusive, a discursar sobre o tema em momento oportuno. Por fim, alertou que a eventual aprovação do PL em plenário vazio mancharia a imagem da Câmara dos Deputados.
O Deputado encaminhou a votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que prevê a criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal, sendo 160 comissionados e 40 efetivos, questionando a necessidade da medida e os custos que ela imporia à população. Argumentou que, em vez de ampliar despesas, o Estado deveria reduzir gastos e a máquina pública. Assinalou ainda que o Judiciário brasileiro já é o mais caro do mundo, consumindo 1,5% do PIB, e alertou que medidas como essa acabam justificando aumentos de tributos, como o IOF, para sustentar privilégios.
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, rebateu acusações da Esquerda sobre o aumento do número de Deputados, destacando que a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT) apoiou essa medida, enquanto ele e seus aliados votaram contra. Acusou o PT de usar demagogia e divulgar informações falsas.
O Deputado apresentou uma questão de ordem com base nos artigos 95 e 124 do Regimento Interno da Câmara, questionando a regularidade do substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que trata da criação de cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). Argumentou que o substitutivo introduziu aumento de despesa, o que é vedado em proposições sobre a organização dos serviços administrativos dos tribunais federais, conforme o art. 124, inciso II. Questionou também a ausência de análise da Comissão de Finanças e Tributação, exigida em casos de impacto orçamentário, e apontou possível violação ao art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), por não haver demonstração do impacto financeiro das mudanças.
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, rejeitou a acusação de que teria apoiado o aumento no número de Deputados e acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de mentir, citando que 56 de seus membros votaram a favor da medida.
O Deputado apresentou questão de ordem com base no art. 7º, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alegando descumprimento do princípio da publicidade durante a tramitação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que prevê criação de cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). Argumentou que a votação de proposições com impacto orçamentário exige, por regra regimental, o uso obrigatório da galeria do público, o que não teria sido cumprido. Requereu a suspensão da deliberação e retirada da pauta até que se garantisse acesso e visibilidade à sociedade civil, como determina a norma interna. Ao final, solicitou o registro integral da manifestação em ata, alertando para possível nulidade da votação e para a adoção de medidas legais.
A Deputada apresentou questão de ordem com base no art. 192, § 4º, do Regimento Interno da Câmara, solicitando esclarecimento sobre o conteúdo do substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, especificamente em relação à incorporação de vantagens pessoais. Mencionou que o relatório prévio prevê alteração no art. 11 da Lei nº 11.416, de 2006, incluindo dispositivos sobre a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 638.115, com repercussão geral. Afirmou que a emenda acolhida pelo Relator buscaria restabelecer a incorporação de quintos e décimos, com efeitos retroativos, contrariando a decisão da Corte e acarretando impacto orçamentário significativo. Por fim, solicitou posicionamento do Relator para avaliar eventuais destaques, ressaltando a necessidade de esclarecer o conteúdo da proposição antes da continuidade da votação.
O Deputado levantou uma questão de ordem a respeito da tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 769, de 2024 e nº 2.069, de 2025, ambos de autoria do Supremo Tribunal Federal. Argumentou que as propostas tratam de matérias distintas, o que não configuraria analogia ou conexão suficiente para justificar a apensação. Apontou também um possível aumento de despesas no substitutivo apresentado, o que, a seu ver, violaria o art. 124, II, do Regimento.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado discursou contra a aprovação do Projeto de Lei nº 769, de 2024 que destinaria um acréscimo de R$ 22 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rejeitando a polarização entre esquerda e direita, classificou o debate como uma questão séria e de responsabilidade com os recursos públicos. Criticou a atuação do STF por extrapolar os limites constitucionais previstos no artigo 102 da Constituição, ao interferir em funções do Legislativo e do Executivo. Ao final, acusou a Câmara dos Deputados de desmoralizar-se ao aprovar a proposta e questionou se a população está disposta a arcar com esse custo.
O Deputado criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) ao comentar a proposta de aumento de recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei nº 769, de 2024. De forma irônica, afirmou que o PT age como se o STF produzisse recursos próprios, quando na verdade os valores vêm dos cofres públicos. Disse que o partido quer “tirar do pobre para dar ao rico”, ao transferir recursos do cidadão que ganha um salário mínimo para ampliar salários já elevados dentro do Judiciário. Além disso, posicionou-se contra aumentos salariais e de cadeiras no Parlamento, acusando o PT de apoiar essas medidas, e concluiu chamando os petistas de “hipócritas, mentirosos e contra o povo”.
O Deputado contestou, por meio de questão de ordem, a tramitação de Projeto de Lei nº 769, de 2024, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê aumento de despesas com a criação de funções de confiança, alegando violação ao art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e ao Regimento Interno da Câmara. Afirmou que o Judiciário tem desrespeitado regras fiscais ao adotar medidas como o pagamento de penduricalhos remuneratórios, sem comprovar contenção prévia de gastos. Defendeu a retirada da proposta de pauta e seu retorno ao STF para ajustes, afirmando que o Parlamento não deve endossar iniciativas que agravam a crise fiscal.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Na oportunidade, embora reconheça a importância de um Judiciário ágil e eficiente, afirmou que faltam justificativas adequadas para os novos cargos. Reprovou o uso político do tema pela extrema direita, que utilizaria o debate para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e promover discursos rasos em redes sociais. Reforçou a defesa da justiça tributária, com taxação dos bilionários e isenção para os mais pobres. Declarou que parte da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) votou contra o projeto por coerência, mas rejeitou o discurso da oposição como hipócrita e distorcido.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Também denunciou a incoerência entre o discurso de austeridade e a prática de ampliar gastos públicos. Acusou o Supremo de invadir competências do Legislativo e da Presidência, e rejeitou a ideia de que os mais ricos não pagam impostos, chamando essa narrativa de falaciosa. Defendeu a redução de despesas e mais responsabilidade com o dinheiro público.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, denunciando o crescimento dos gastos do Judiciário, que passaram de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em salários acima do teto.
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Afirmou que o Supremo tem abusado de sua autoridade, violado a Constituição e desrespeitado as prerrogativas do Legislativo. Relembrou críticas históricas ao STF feitas por figuras do próprio campo da esquerda, como Lula, José Dirceu e Wadih Damous, para ilustrar o que chamou de incoerência dos que hoje defendem a Corte. Concluiu com um alerta: “o chicote vai trocar de mão”, sugerindo que quem hoje apoia o STF poderá futuramente ser alvo de seus atos.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Na oportunidade, criticou a ideia de que empresários não pagam impostos, listando diversas tributações incidentes sobre empresas no Brasil. Além disso, reprovou o discurso de que apenas os ricos deveriam ser taxados, sugerindo que a discussão inclua quem recebe acima de R$ 45 mil, como os próprios Parlamentares.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Governo Lula, acusando-os de prejudicar os trabalhadores mais pobres com altos impostos e de promover mordomias para servidores públicos já bem remunerados. Mencionou também o escândalo dos descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre aposentadorias, classificando a prática como “roubo”. Por fim, afirmou que o Partido Novo (NOVO) defende a redução de impostos para os mais pobres, diferentemente do que, segundo ele, propõe o Governo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ironizou a postura da extrema direita ao criticar o quórum da sessão, lembrando que, em votações anteriores, o mesmo grupo atacava quem apontava problemas de tramitação e ausência de Parlamentares. Destacou que o debate está sendo distorcido pela extrema direita, que usa o tema para atacar politicamente o Supremo, e não para discutir o mérito da proposta.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Comparou o projeto com a realidade de servidores da segurança pública, como policiais militares e sargentos controladores de tráfego aéreo, que ganham entre R$ 4 mil e R$ 5 mil por mês, enquanto o projeto favoreceria servidores do STF que recebem salários de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Criticou o reajuste considerado "vergonhoso" de 9% para militares federais e acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de priorizar aumentos para a elite do funcionalismo.
O Deputado apresentou Questão de Ordem com base nos artigos 95 e 162 do Regimento Interno, solicitando que a Mesa informasse previamente ao Plenário sobre os destaques apresentados pelo Partido Liberal (PL) ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Explicou que o partido teria apresentado dois destaques: um contra a criação de 160 funções comissionadas e outro contra a criação de 40 cargos de técnico judiciário. Além disso, ressaltou que o debate está sendo desviado para questões ideológicas, quando o ponto central é o aumento de cargos e gastos públicos, especialmente em um momento de crise. Afirmou que o PL não é contra os servidores públicos, mas contra a criação de mais estruturas sem justificativa concreta. Por fim, criticou a atuação do STF, acusando alguns Ministros de extrapolarem suas competências e "rasgarem a Constituição" ao interferirem em decisões do Executivo e do Legislativo, como decretos e projetos aprovados pela maioria da Câmara.
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade, afirmou que o Governo Lula tem elevado impostos que recaem especialmente sobre os mais pobres, como o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), e acusou o STF de interferir indevidamente no Legislativo ao anular a decisão do Congresso de revogar o imposto. Afirmou que decisões como a do Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, esvaziam o papel do Parlamento. Por fim, repudiou qualquer tentativa de acordo para aprovar o projeto, dizendo que tal conciliação seria ilegal.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, criticou a votação em regime de urgência, sem debate prévio nas Comissões, e alertou para os impactos no Tesouro Nacional, mesmo que os gastos estejam dentro do teto orçamentário do Supremo. Defendeu mais responsabilidade e transparência no trato com os recursos públicos.
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3, apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3, apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, solicitou inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.183, de 2024, de sua autoria, que autoriza pais e mães a internarem filhos adolescentes dependentes químicos, argumentando que o Estatuto da Criança e do Adolescente não previu essa possibilidade. Ressaltou que juízes e promotores estão impedidos de agir por força da lei atual e alertou para o crescente número de mortes envolvendo jovens em situação de dependência.
O Deputado orientou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3, apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
A Deputada orientou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3, apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3, apresentado ao Projeto de Lei (PL) nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, anunciou a apresentação de uma moção contrária à taxação imposta pelo Governo Trump sobre a economia brasileira, classificando-a como absurda e prejudicial às empresas nacionais, como a Embraer. Defendeu que o Parlamento brasileiro se posicione de forma altiva, rejeitando a submissão aos interesses norte-americanos e erguendo sua voz em defesa do País. Reforçou que os Deputados devem estar ao lado do Brasil, e não alinhados à política de taxação imposta pelos Estados Unidos.
O Deputado encaminhou a votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
A Deputada orientou a bancada na votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, criticou a interferência de Donald Trump na política brasileira. Destacou que o Presidente norte-americano tenta atacar o Presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal, mas acaba prejudicando setores econômicos ligados à base de apoio de Jair Bolsonaro, como os exportadores de São Paulo. Também questionou o silêncio do Governador Tarcísio de Freitas, que havia elogiado Trump dias antes. Concluiu afirmando que a medida configura uma sanção econômica por motivos políticos e reforçou que o Brasil não deve se submeter aos interesses dos Estados Unidos.
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, criticou o Presidente Donald Trump, afirmando que ele está interferindo na soberania brasileira ao adotar medidas que prejudicam o povo e os empresários do País, especialmente do agronegócio. Ressaltou que o povo brasileiro não se curva a tiranias e que, se necessário, preferirá morrer de pé a viver agachado diante de ameaças externas. Isidório ainda destacou que até figuras como Elon Musk já se afastaram de Trump e que há instabilidade nos próprios Estados Unidos.
A Deputada orientou a bancada na votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, condenou a postura do Presidente Donald Trump, que tenta interferir na soberania brasileira ao impor sanções econômicas em defesa de um investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também responsabilizou o bolsonarismo por atuar contra o Brasil ao articular sanções internacionais, destacando que há um Deputado brasileiro no exterior agindo de forma contrária aos interesses nacionais, o que classificou como crime de lesa-pátria.
O Deputado reagiu às manifestações da extrema Direita, que gritava “rachadinha”, ironizando a possível entrada do Senador Flávio Bolsonaro, a quem tachou de símbolo dessa prática. Assinalou que a votação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, vem sendo usada como parte de uma ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal, especialmente após medidas adotadas por Donald Trump contra o Brasil. Criticou Parlamentares que apoiaram esse “tarifaço” e declarou que tais figuras deveriam se candidatar nos Estados Unidos. Por fim, mencionou o Deputado Federal licenciado, Eduardo Bolsonaro, como articulador do episódio e, em referência a Mercedes Sosa, concluiu com um apelo à memória e à justiça.
O Deputado orientou a votação do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, reafirmou posição contrária ao que chamou de chantagem representada pelo tarifaço imposto pelo Presidente Donald Trump, destacando a necessidade de reação firme por parte do Brasil e desta Casa Legislativa. Criticou os impactos sobre setores estratégicos como siderurgia, agronegócio, aeronáutica (citando a Embraer), petróleo e mineração, assinalando que a economia nacional vem sendo duramente taxada. Por fim, declarou que o Parlamento deve escolher seu lado, defendendo que esse lado seja o do Brasil, em defesa da soberania e da dignidade nacional.
A Deputada orientou a votação do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, manifestou indignação com a conduta de colegas em Plenário, assinalando sentir vergonha diante das tentativas de inverter responsabilidades quanto à atual crise. Declarou que a verdadeira origem dos problemas foi a tentativa de golpe contra a democracia, cujos responsáveis estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Criticou Parlamentar que teria fugido do País para articular sanções contra o Brasil, prejudicando o agro, a indústria e a economia nacional. Por fim, rejeitou o alinhamento com interesses estrangeiros, acusando de “lambe-botas do império americano” aqueles que apoiaram medidas contrárias aos interesses nacionais, e exigiu respostas ao povo e aos produtores brasileiros.
O Deputado orientou a bancada na votação do parágrafo único do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do parágrafo único do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
A Deputada orientou a bancada na votação do parágrafo único do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, classificou como vergonhosa a postura de Deputados que apoiam a taxação de 50% sobre produtos brasileiros, imposta pelo governo norte-americano, e questionou a incoerência desses Parlamentares, que antes se diziam contrários à cobrança excessiva de impostos no Brasil. Acusou ainda o Deputado Eduardo Bolsonaro de cometer "crime de lesa-pátria" por suas ações no exterior, alegando que essas atitudes prejudicam o País.
O Deputado criticou a aprovação do texto-base do Projeto de lei nº 769, de 2024, que cria 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal, sendo 160 comissionados e 40 efetivos. Afirmou que a medida é um “tapa na cara do cidadão” em um País que enfrenta crise fiscal, desemprego e endividamento. Questionou a necessidade da ampliação da estrutura do STF, que já possui orçamento bilionário, benefícios e salários altos. Também declarou que a proposta, de autoria do Supremo e relatada pelo Deputado Defensor Stélio Dener, representa mais gastos e privilégios em momento inadequado.
O Deputado criticou a aprovação, pela Câmara, do Projeto de lei nº 769, de 2024, que amplia cargos no Supremo Tribunal Federal. Classificou a medida como “péssimo exemplo” em um momento de ajuste fiscal e destacou que a Corte já consome quase R$ 1 bilhão por ano. Argumentou que a proposta não trata de concursados, mas de cargos comissionados, o que, em sua avaliação, reforça o mau uso de recursos públicos. Ao final, afirmou que a votação, ocorrida na noite anterior, “envergonha” a Casa.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
A Deputada encaminhou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3 apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3 apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3, apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3, apresentado ao Projeto de Lei (PL) nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, manifestou indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da criação de 200 cargos para o STF, declarando que o Partido Liberal e a Oposição votaram contra o PL, por responsabilidade com o Brasil. Cobrou publicamente o Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, e desafiou os Senadores a não se submeterem ao STF.
O Deputado encaminhou a votação do art. 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei (PL) nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, criticou o prestígio dado ao STF, destacando a aprovação de 200 novos cargos para o tribunal, o que aumentou os custos para os contribuintes. Apontou que o Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo e mencionou que Donald Trump responsabilizou o Presidente e o STF pelas tarifas elevadas dos EUA ao Brasil.
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, defendeu a postura do Presidente Donald Trump ao anunciar tarifas ao Brasil, negando que tal medida configure ataque à soberania nacional. Esclareceu que Trump agiu dentro do direito de um país soberano e democrático. Além disso, criticou o Supremo Tribunal Federal, acusando-o de extrapolar suas funções e perseguir o ex-Presidente Bolsonaro. Afirmou que as novas tarifas são uma forma de "tocar no bolso” e despertar a população sobre a situação política atual, classificando o cenário brasileiro como uma distopia institucional.
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, criticou a aproximação do Governo com regimes autoritários e afirmou que a Direita brasileira prefere alianças com democracias, como os Estados Unidos. Responsabilizou o Presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal pela taxação imposta ao Brasil pelo governo norte-americano, alegando que ambos contribuem para a chamada ditadura da toga
O Deputado encaminhou a votação do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a votação do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, declarou que a sessão representava uma noite de vergonha para a Câmara, criticando dois colegas: um, que seria cassado em breve, e outro, que, apesar de já merecer cassação, permanecia no cargo por ser de Esquerda. Apontou comportamentos inadequados, com destempero e busca por holofotes, os quais não mereceram resposta. Por fim, reafirmou a necessidade de honra, dignidade e responsabilidade na representação Parlamentar, defendendo a cassação daqueles que envergonham a Casa.
O Deputado orientou a bancada na votação do parágrafo único do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, respondeu críticas feitas por Parlamentares do PSOL, especialmente sobre a tarifação imposta pelos Estados Unidos. Citou a nota divulgada por Donald Trump, que responsabiliza as políticas do Presidente Lula e decisões do Supremo Tribunal Federal pelo agravamento da relação com os EUA.
O Deputado orientou a bancada na votação do parágrafo único do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, comentou a prisão do namorado de uma Vereadora do PSOL em São Paulo. Ressaltou que o homem, condenado a 7 anos por roubo, foi identificado pelo sistema de câmeras com inteligência artificial da Prefeitura. Ironizou a ação do PSOL que tenta barrar esse sistema, criticou a justificativa do partido, que alegava preocupação com o patrimônio público e privacidade, e reforçou seu apoio ao uso da tecnologia para segurança pública.
O Deputado orientou a bancada na votação do parágrafo único do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Além disso, responsabilizou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos ao Brasil. Afirmou que Lula tem causado sucessivos incidentes diplomáticos, citando críticas ao Presidente Trump, declarações sobre a guerra na Ucrânia, e apoio a regimes e figuras condenadas por corrupção. Por fim, apelou ao Congresso para reagir e proteger a economia nacional, criticando o Governo por aumentar impostos e enfraquecer as relações internacionais.
O Deputado orientou a bancada na votação do parágrafo único do artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. Criticou a criação desses cargos, vinculando essa medida à recente taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Afirmou que tanto o Presidente Lula quanto o Ministro Alexandre de Moraes seriam responsáveis por essa retaliação internacional, que ele atribui a uma suposta perseguição política e abuso de autoridade.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3 apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a votação do artigo 1º do substitutivo constante do PRLP nº 3, apresentado ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ressaltou que o STF estaria focado em pautas antidemocráticas e na perseguição a opositores políticos. Relacionou a recente taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos ao Brasil a essa postura institucional e advertiu para o risco de o País ser equiparado a regimes autoritários, como o da Venezuela.