Bibo Nunes (PL-RS): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 115 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 75 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 432,6 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 29 de 87 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Bibo Nunes registrou voto em 115.
Votou115 (91,3%)
Sem registro de voto11 (8,7%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Bibo Nunes33,3%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Bibo Nunes funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 269.512,04
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 269.512,04
Bibo Nunes usousó salário e gastos do gabineteR$ 85.697,94
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
201
R$ 63.819.999
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
72
Indicações registradas
R$ 11.600.000
Valor indicado
67
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Da Saude
58
R$ 10.300.000
Ministerio Da Cidadania
14
R$ 1.300.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor indicado, não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Mostrando 53 de 115 votações. As outras 62 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
18 de 40
45% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
47 de 51
92,2% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 53.086,78Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
222
Disponibilizado
8
Em elaboração
2
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
MUNICIPIO DE CRUZ ALTA · RS
Objeto de Investimento no valor de R$5.050.000,00 Destinado à Construção da Cruz Monumental no Município de Cruz Alta Objeto de Custeio no valor de R$150.000,00 Destinado à Tapa buraco localizado em diversas ruas no Município de Cruz Alta
- Aquisição de veículos para a Guarda Municipal; - Implantação da Rua Coberta; - Pavimentação da Rua Mário Mércio da Silveira; - Custeio para Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
1 - Parceria com o Educandário João Batista 2 - Parceria com o CERTA - Centro de Referência do Transtorno Autista 3 - Parceria com a Sociedade Porto Alegrense de Auxilio aos Necessitados 4 - Parceria com Instituto de Longa Permanência para Idosos – ILP 5 - Apoio ao CTG Lanceiros Negros 6 - Parceria com o SINDEC - Sindicato dos Comerciários para qualificação profissional 7 - Fomento ao trabalho de jovens e adultos 8 - Parceria com a Aldeia da Fraternidade para o desenvolvimento de assistência comunitária 9 - Parceria com a Rede Calábria para qualificação de jovens 10 - Parceria com o Abrigo João Paulo II
É objeto deste contrato, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), com área total de 7.292,64m², drenagem pluvial e sinalização viária: - Rua Iraí: 2.287,36m²; - Rua Taquari: 2.261,84m²; e - Rua Triunfo: 2.743,44m²
Objeto: Aquisição de viaturas completas com vistas a ampliar o policiamento comunitário da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, a partir de Emenda Individual nº 39200008/2026 do Deputado Federal Bibo Nunes. Justificativa: A Guarda Municipal de Novo Hamburgo foi criada por meio da Lei Municipal nº 05/1990 e hoje conta com cerca de 206 agentes. Atualmente o município conta com mais de 1000 câmeras, enviando as imagens para o Centro de Comando e Controle- C3, criado em 2020. A proposta é chegar 2000 câmeras com o investimento próprio no projeto SMART-NH, ampliando ainda mais a segurança da cidade. Os veículos em pleito serão utilizados na realização de ações estratégicas da Guarda Municipal ligadas ao policiamento comunitário e ostensivo, que visam o patrulhamento com paradas em pontos estratégicos nas áreas em que apresentam maiores índices de violência e criminalidade, bem como o atendimento de ocorrências demandadas pela comunidade. Objetiva ainda a implementação da ROMU. Estas ações objetivam contribuir para a redução dos índices de violência e criminalidade, com foco na prevenção das violências e crimes, no aumento da sensação de segurança e no estímulo a tornar as pessoas menos vulneráveis. Objetivo Geral: Contribuir para a redução dos índices de violência e criminalidade, com foco na prevenção das violências e crimes, no aumento da sensação de segurança e no estímulo a tornar as pessoas menos vulneráveis. Objetivos específicos: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento a potenciais ameaças ou situações de risco envolvendo a comunidade local. Ampliar o alcance e a frequência das rondas ostensivas, permitindo maior cobertura do território municipal e contribuindo para a redução de crimes e incidentes. Público – alvo: População geral do município será beneficiada com a realização do objeto proposto. Resultados esperados: Espera-se que a implementação deste projeto fortaleça significativamente a segurança pública municipal, com a ampliação da frota destinada à Guarda M
Este plano de ação tem por objeto obra de infraestrutura esportiva , totalizando 969,99 m² compreendendo duas metas: Revitalização do PLAYGROUND da Praça do Bairro Hermany , área urbana do Município de Ibirubá – RS, com os serviços de Escada, Bancos com Floreiras, Pisos Monolíticos e Instalação de brinquedos, totalizando 195,15 m² e Iluminação e obra de PASSEIO e PLAYGROUND da praça do Bairro Santa Helena, totalizando 774,84 m²área urbana do Município de Ibirubá – RS,
Revitalização da Unidade de Pronto Atendimento do município de Bagé - UPA e Pavimentação da Rua Athos Aramis Budó, zona urbana do município de Bagé/RS.
Contratação de empresa para execução de pavimentação e infraestrutura de trecho da Estrada Cavalhada, Estr. Ivoti, Estr. Isabel Rosa, Estr. Beco do Trevo, Estr.Fazenda Timbaúva e Estr. Santa, bem como a construção de Ponte sobre o arroio Demétrio, OAC’s e OAE’s necessárias. A transferência especial foi utilizada para custear serviços preliminares e a execução de pavimentação e infraestrutura de trecho da Estrada Santa Cruz.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA VILA CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS
1097 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.40.00.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIARIO
A presente proposta tem por objetivo a execução de obras de infraestrutura urbana no perímetro urbano do Município, no âmbito do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas – PROPAV, instituído pela Lei Municipal nº 4.149/2023, que estabelece a realização de melhorias viárias mediante ação conjunta entre o Poder Público e os proprietários dos imóveis diretamente beneficiados. Nos termos da legislação municipal, compete ao Município a execução dos serviços de infraestrutura necessários à pavimentação, compreendendo terraplanagem, preparação da base e sub-base, implantação de meio-fio, drenagem pluvial, canalização de águas, colocação de bueiros e demais serviços preliminares indispensáveis à adequada execução da pavimentação. Aos aderentes ao programa cabe a responsabilidade pela aquisição dos blocos de concreto intertravados (PAVS) e pela contratação da mão de obra para sua colocação, conforme previsto na legislação vigente, caracterizando o modelo de participação comunitária na execução das obras públicas. A execução das intervenções objeto desta proposta está condicionada à adesão mínima de 80% (oitenta por cento) dos proprietários dos imóveis situados nas vias contempladas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.149/2023, garantindo a viabilidade técnica, financeira e operacional das obras. Os recursos provenientes da emenda parlamentar serão destinados exclusivamente à execução da etapa de responsabilidade do Município, compreendendo a aquisição de materiais e a realização dos serviços de infraestrutura inicial, etapa essencial para viabilizar a posterior execução da pavimentação pelos aderentes. A iniciativa visa promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, trafegabilidade e segurança viária, bem como contribuir para a valorização dos imóveis, o desenvolvimento urbano ordenado e a otimização da infraestrutura pública municipal, por meio de modelo participativo que incentiva o envolvimento da comunidade na qualificação dos espaços urban
MICRODRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ E SINALIAÇÃO DA RUA MARANHÃO - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA RUA AMAZONAS E O FINAL DA RUA MARANHÃO . COM A EXPANSÃO DA CIDADE, MUITAS RUAS AINDA NÃO POSSUEM NENHUM TIPO DE PAVIMENTAÇÃO, SENDO SOMENTE REALIZADO O USO DE RESÍDUO ASFÁLTICO. PARA TANTO, COM A PREOCUPAÇÃO DE IMPLANTAR MELHORIAS NA BUSCA DE GARANTIR QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, SANANDO OS TRANSTORNOS GERADOS AOS MORADORES, PEDESTRES, MOTORISTAS E ATÉ AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, BUSCA-SE A REALIZAÇÃO DE MICRODREANGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBQU E SINALIZAÇÃO EM UMA DAS RUAS DE ACESSO A DEMAIS RUAS PARALELAS DO BAIRRO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM, POR SER ESSA VIA A ROTA DE ACESSO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES E DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO.
Construção do pátio coberto da EMEI Tia Maria Lúcia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo em anexo. A EMEI Tia Maria Lúcia fica localizada na Rua Bagé, 1435, bairro Niterói, no Município de Canoas/RS. Área total de intervenção: 240,4 m2.
Ampliação Unidade básica de Saúde do Centro Novo no Município de Eldorado do Sul. CNES: 7933495 Unidade de saúde Centro Novo poderá receber os recursos para estabelecer uma ampliação, visto que tivemos um aumento populacional no território e a unidade atual não comporta todos serviços a terem necessidade à essa população. - Ampliação para adequar salas que atualmente não atendem as necessidades da população, como tele consulta e consultório odontológico e aumentar o numero de profissionais de saúde na unidade: ● Sala de espera com acessibilidade; ● Consultórios odontológicos equipados (mínimo de 3 cadeiras odontológicas); ● Sala de raio-X periapical e processamento de imagem; ● Sala de esterilização (central de material e esterilização); ● Sala para pequenas cirurgias; ● Sala administrativa e sanitários adaptados.
Ampliação Unidade básica de Saúde do Centro Novo no Município de Eldorado do Sul - PORTE 1 CNES: 7933495 Unidade de saúde Centro Novo poderá receber os recursos para estabelecer uma ampliação, visto que tivemos um aumento populacional no território e a unidade atual não comporta todos serviços a terem necessidade à essa população. - Ampliação para adequar salas que atualmente não atendem as necessidades da população, como tele consulta e consultório odontológico e aumentar o numero de profissionais de saúde na unidade: ● Sala de espera com acessibilidade; ● Consultórios odontológicos equipados (mínimo de 3 cadeiras odontológicas); ● Sala de raio-X periapical e processamento de imagem; ● Sala de esterilização (central de material e esterilização); ● Sala para pequenas cirurgias; ● Sala administrativa e sanitários adaptados.
A revitalização do Calçadão da Rua Bento Martins, no município de Uruguaiana/RS, contempla a requalificação urbana do espaço público por meio da construção, adequação e padronização de calçadas e passeios públicos com acessibilidade, priorizando o fluxo de pedestres e a organização dos espaços de circulação, permanência e convivência. A intervenção baseia-se no conceito urbanístico existente do calçadão, mantendo sua vocação como eixo comercial e de convivência social, e promovendo a reorganização funcional do espaço, com nivelamento da via para integração entre circulação de pedestres e tráfego veicular em baixa velocidade, garantindo a priorização do pedestre. A proposta visa fortalecer o uso do espaço público, valorizar o comércio local e o entorno imediato, além de promover maior segurança urbana, mobilidade acessível e melhoria da qualidade de vida da população. Os serviços deverão observar critérios de qualidade, durabilidade, segurança e funcionalidade, assegurando a plena operacionalidade do espaço revitalizado e sua integração ao contexto urbano e comercial do município. A intervenção tem como finalidade promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança no principal eixo comercial do município, fortalecendo o uso do espaço público, incentivando a atividade econômica local e promovendo maior qualidade de vida à população. O objeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e às normas técnicas de acessibilidade vigentes, contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva, segura e sustentável.
Revitalizar e Qualificar o Espaço Público localizado na Rua Primeiro de Março no Bairro Pátria Nova, na zona urbana da cidade, por meio da transformação da atual quadra esportiva em um campo com grama sintética, cercado com tela, além da instalação de playground ( parquinho) e academia ao ar livre.
1. Cobertura metálica em quadra existente na Escola Professor Dias, Santana do Livramento, com instalações elétricas, SPDA, PPCI e demais instalações necessárias na quadra. 2. Custear campeonato amador de futebol no Município de Santana do Livramento.
Pavimentação e drenagem urbana da Rua Walter Jobim, com área de 1.004,80m² e extensão de 109,48m Drenagem urbana da Rua Padre Anchieta, em extensão de 120 metros.
Execução de obra de urbanização destinada ao lazer e turismo, contemplando serviços de terraplenagem, acessos, iluminação, supraestrutura, instalação de equipamentos urbanos (bancos e lixeiras) e construção de deck para contemplação. Os serviços incluem o fornecimento de mão de obra especializada, além do acompanhamento e supervisão por responsável técnico legalmente habilitado durante toda a execução. A proposta de construção de um mirante no Morro da Embratel, em Morro Reuter, juntamente com a aquisição e instalação de placas de sinalização turística, justifica-se pelo seu potencial de fortalecimento do turismo local. O mirante permitirá melhor aproveitamento do ponto turístico, oferecendo estrutura, segurança e valorização da paisagem natural, atraindo mais visitantes e incentivando o turismo contemplativo e regional. Isso contribui para o aumento da permanência dos turistas e o fortalecimento da economia local. Já a sinalização turística facilitará o acesso e a orientação dos visitantes, melhorando a experiência turística e promovendo outros atrativos do município. Assim, as ações propostas impulsionam o desenvolvimento turístico sustentável de Morro Reuter, gerando benefícios econômicos e sociais para a comunidade.
Reestruturação de três Praças Infantis do Município de Alvorada/RS, com adaptação de espaços e instalação de equipamentos inclusivos que garantam o direito à lazer e convívio social sem distinção, promovendo o desenvolvimento motor e sensorial.
A presente proposta tem como objetivo a continuidade da implantação de espaço urbano temático de interesse turístico na Rua Uruguaiana, no município de Campina das Missões/RS, por meio da execução da Infraestrutura Urbana para adequação de espaços de interesse turístico - Parte II, correspondente às quadras 5 e 6 da via. A intervenção está diretamente vinculada à proposta anteriormente cadastrada sob nº 09032025-076065 (Parte I), já aprovada e em processo de execução nas quadras 1 a 4, constituindo, em conjunto, um corredor turístico temático inspirado na cultura russa, identidade cultural marcante do município, uma vez que, o Município de Campina das Missões recebeu certificação do Estado do Rio Grande do Sul, como o Berço Estadual da Cultura Russa. Esclarece-se que ambas as etapas possuem intervenções de mesma natureza, compreendendo: pavimentação com blocos de concreto intertravados (executado com recursos próprios do Município); execução de passeios e calçadão; instalação de mobiliário urbano estilizado; implantação de iluminação temática; sinalização turística; intervenções paisagísticas e elementos decorativos culturais. A Rua Uruguaiana possui 6 quadras de extensão, 773 metros: compreendendo na Parte I da Rua Russa 495 metros e a Parte II 278 metros. Contudo, destaca-se que não há sobreposição de objeto ou de recursos, uma vez que: Parte I - contempla as quadras 1 a 4 da via - Ponto inicial na coordenada: -27.993306, -54.841694; Ponto Final: -27.988944, -54.841778. Parte II (presente proposta): contempla exclusivamente as quadras 5 e 6. Ponto Inicial: -27.988944, -54.841778; Ponto Final: -27.986528, -54.841694. (Fonte: Google Maps – Print da localização segue em anexos). Em ambas o Município entrou com contrapartida financeira com recursos próprios. A proposta visa a consolidação de um espaço urbano com função turística definida, por meio da padronização estética e funcional de toda a extensão da via, transformando-a em um ambiente qualificado para visitação,
Pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Gravataí/RS, abrangendo trecho da Rua Roberto Macedo, com execução de serviços de preparação do subleito, implantação de base em brita graduada e aplicação de revestimento asfáltico em CBUQ, totalizando aproximadamente 3.207 m² de área pavimentada, visando à melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
PAVIMENTAÇÃO URBANA COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q. NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CONDOR/RS, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 4.200 M² DE ÁREA, EM RUAS COM LARGURAS MÉDIAS ENTRE OITO E NOVE METROS, NUMA DISTÂNCIA LINEAR DE APROXIMADAMENTE 400,00 METROS DE PAVIMENTAÇÃO.
O objeto consiste na implantação de infraestrutura turística na Praça XV de Novembro, localizada na Avenida Osvaldo Aranha, no centro do Município de Veranópolis/RS, espaço de grande circulação de moradores e visitantes. A intervenção compreende a execução de duas estruturas: a) Construção de Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo O município realiza, às quartas-feiras à tarde e aos sábados pela manhã, uma feira onde se reúnem pequenos produtores e artesãos. Nesses dias, os cidadãos e turistas podem encontrar à venda frutas, legumes, pães, tortas, biscoitos, produtos artesanais. Neste sentido, o município pretende construir uma casa em estilo italiano, devido à forte influência da colonização italiana na cidade e região para acolher os produtores, artesãos, cidadãos e turistas, incentivando, desta forma, o turismo do município. A edificação terá uma área aproximada de 163,14 m². - Serviços previstos: fundações, estrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos internos e externos. b) Construção de Concha Acústica Estrutura com área aproximada de 174,82 m², destinada à realização de eventos culturais, artísticos e turísticos, como apresentações musicais, festivais e programações públicas, fortalecendo o calendário turístico do município. A implantação desses equipamentos contribuirá diretamente para o desenvolvimento do turismo local, ao criar infraestrutura adequada para recepção de visitantes, promoção de eventos e valorização da cultura e produção local. - Serviços previstos: fundações, estrutura, cobertura, palco, instalações elétricas.
O presente pleito tem como um dos objetivos atender à demanda reprimida por procedimentos eletivos no Município de Campo Bom. Atualmente, o município enfrenta uma significativa fila de espera para a realização de procedimentos de média complexidade, com volume em diversas especialidades, inclusive traumatologia, a qual o Município está equipando-se para ser referência na Região, uma vez que as agendas disponibilizadas pelo Estado do Rio Grande do Sul têm se mostrado insuficientes para atender à crescente demanda da população. Diante desse cenário, a aquisição dos equipamentos propostos para especialidade de traumatologia serão imprescindíveis para ampliar o atendimento, bem como a qualidade do mesmo, dispondo dos equipamentos necessários e atuais para realização dos procedimentos, sendo de extrema importância para a realização ainda de mutirões, com o objetivo de diminuir as filas de espera e garantir assistência adequada aos pacientes. Com esse apoio, será possível ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, promovendo agilidade, qualidade no atendimento e maior resolutividade na atenção especializada. Outro objetivo a ser alcançado com os recursos destinados é a ampliação de leitos do hospital, sendo eles clínicos e cirúrgicos, além de novos serviços, como o de psiquiatria. Para atingir tal objetivo, é necessária a aquisição de camas hospitalares automáticas, que proporcionarão realizar a ampliação pretendida junto ao Hospital Municipal Dr. Lauro Réus. Por fim, os recursos deste plano de trabalho proporcionaração a qualificação da oferta dos serviços em saúde, disponibilizando maior quantidade de procedimentos em traumatologia e ampliação de leitos, clínicos, cirúrgicos e para abertura de leitos psiquiátricos no Município de Campo Bom/RS. O recurso da emenda em tela, será incluído no orçamento do Município por meio de crédito especial, para aquisição dos equipamentos propostos para o Hospital Dr. Lauro Réus.
Aquisição de equipamentos e material permanente para qualificação do atendimento na Atenção Especializada do BANCO DE LEITE - HU de Canoas, CNES 3508528, localizado na Av. Farroupilha 8001,Bairro São José, Canoas/RS
Construção de pórtico de acesso a Rua Parque Fenachamp, onde está localizado o complexo onde ocorre um dos principais eventos turísticos do município de Garibaldi, a Fenachamp. Será realizado projeto do pórtico e posteriormente licitação para construção do mesmo. O pórtico será uma obra de baixa complexidade, sem grandes intervenções.
Infraestrutura para feira pública em espaço urbano, com 70 mts de extensão, localizada na Av. Integração, entre as Ruas João Henrique Jackss e Rua Flandres
A emenda parlamentar no valor de R$ 396.000,00, destinada ao Município de Cidreira/RS, tem como finalidade complementar os recursos financeiros necessários para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Chico Mendes, unidade de porte II (1.920m*). localizada na Quadra 55B Lote 8 e 9, área estratégica para o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde no municipio. Essa emenda se soma ao investimento previsto por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC - 2023), viabilizando a execução integral da obra, que representa um importante avanço na ampliação e qualificação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no território. A construção da UBS Chico Mendes atenderá a uma demanda histórica da comunidade, em torno de 5.000 moradores, ampliando o acesso da população a serviços de saúde de forma humanizada, resolutiva e próxima de seus domicílios, conforme os princípios da equidade e integralidade do SUS. A nova unidade contribuirá ainda para o fortalecimento das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), proporcionando melhores condições estruturais para o acolhimento dos usuários e o desempenho das ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo.
Aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos para modernização da Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, localizada na Rua Ipiranga, 105, Bairro Centro em Canoas/RS.
A obra consiste na pavimentação com blocos de concreto intertravados e implantação de drenagem pluvial na Rua dos Ferreiras, em um trecho com área aproximada de 3.000 m², compreendendo desde a Rua Protásio da Silva até o final da via (coordenadas aproximadas: 29°39'10.10"S / 50°49'43.09"O). O objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e drenagem urbana, beneficiando moradores e usuários da via.
01- Mini Escavadeira Hidráulica, Modelo 903E, marca LIUGONG, Serie LGC9035 ELPC325861, cor amarela, 0 km/0 hora trabalhadas, ano/modelo 2024, peso operacional de 3.860 kg, de 29,8 HP, com 3 Cilindros, motor a diesel, com esteiras de Borracha, profundidade de escavação de 3.085mm, cabine fechada, com ar condicionado, com proteção e certificação ROPS e FOPS e demais configurações conforme catalogo do fabricante.; Meta 1: O Público alvo a ser atingido será diretamente de 200 famílias. 02- Aquisição de 02 (dois) Vagões Basculante Caçamba, de 02 (dois) eixos, capacidade de carga mínima de 6 (seis) Toneladas. Meta 2: O Público alvo a ser atingido será de diretamente será de 100 famílias.
O valor de R$ 300.000,00 será utilizado para o Incremento do Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade, como auxílio para aquisição de material de consumo e para pagamento de serviço de terceiros pessoa física/jurídica previstos no plano de aplicação da Instituição de Longa Permanência para idosos. Já o valor de R$ 50.000,00 será destinado para o custeio das atividades da Educação infantil, que atende crianças em vulnerabilidade social.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município realizam atendimento das 7h às 19h, sem interrupção ao meio-dia, assegurando amplo acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde. As Unidades de Saúde da Família (USF) funcionam das 7h às 18h, também sem fechamento ao meio-dia, com exceção da Unidade João Goulart, que mantém atendimento até as 19h. Com o objetivo de ampliar o acesso da população às consultas médicas, reduzir a demanda reprimida e contribuir para a diminuição da procura por atendimentos na UPA 24h de Sapiranga, a UBS São Luiz opera com horário estendido até as 21h, fortalecendo a capacidade assistencial da rede municipal de saúde e ampliando a oferta de atendimentos à comunidade. Diante do crescimento constante da demanda por atendimentos na Atenção Primária à Saúde, aliado à necessidade permanente de qualificação e ampliação da oferta de serviços, torna-se fundamental a disponibilização de recursos financeiros complementares que possibilitem a manutenção e o fortalecimento das ações assistenciais desenvolvidas no município. Nesse contexto, o recurso proveniente de emenda parlamentar será destinado ao custeio de exames laboratoriais, etapa essencial para o diagnóstico, acompanhamento e monitoramento de diversas condições de saúde. A ampliação da oferta desses exames contribuirá diretamente para reduzir filas de espera, agilizar diagnósticos e qualificar a tomada de decisão clínica pelos profissionais de saúde, garantindo maior resolutividade na Atenção Primária. Além disso, a realização oportuna de exames laboratoriais possibilita o acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e outras condições prevalentes, cujo monitoramento periódico constitui indicador estratégico avaliado pelo Ministério da Saúde no âmbito das políticas públicas de saúde.
Aquisição de uma Mini Carregadeira, a máquina deverá possuir os seguintes implementos: Capinadeira (ideal para a limpeza de margens de estradas, controle de vegetação e capina mecanizada em áreas de difícil acesso), Caçamba ( utilizada no carregamento, transporte e espalhamento de materiais como cascalho, terra, entulhos e outros insumos utilizados em obras e recuperação de estradas vicinais) e Vassoura Recolhedora (eficiente na varrição e recolhimento de resíduos e detritos das estradas e canteiros de obras). O objeto tem como finalidade o fomento do setor agropecuário municipal, e será usado para manutenção e conservação de areas rurais, tendo como principais beneficiários os pequenos e médios produtores rurais de Feliz/RS.
Secretaria Municipal do Bem Estar Animal - R$250.000,00 (investimento) - Objeto: Melhoria da Estrutura de Albergagem de Animais na Sede da Secretaria de Bem-Estar Animal de Canoas/RS, devido a crescente demanda por abrigamento animal e o desafio de manter os animais em condições adequadas, especialmente durante emergências climáticas, exige investimentos em infraestrutura. Nesse sentido, o objeto da execução será a reforma e melhoria dos canis existentes, bem como a aquisição de containers adaptados para abrigar os animais, assegurando um ambiente saudável e seguro. | Secretaria Municipal da Assistência Social, R$70.000,00 (Custeio) disponível na Lei Orçamentária Municipal nº 6.707/2023., de 15 de Dezembro de 2023, Fonte: 17061597 - PARA ACADEF - Valor com rendimentos: R$ 72.754,66 - Objeto: "Programa de Inclusão e Cidadania II" - Realizado pela ACADEF - Associação Canoense de Deficientes Físicos, oportunizando atividades que visam atender as necessidade das pessoas com deficiência que buscam autonomia e cidadania, garantindo o desenvolvimento integral de seus participantes.
A presente proposta tem como objetivo viabilizar a aquisição de veículos caracterizados (viaturas) para a Guarda Municipal de Cachoeirinha, visando fortalecer e modernizar a estrutura operacional. Busca-se, com essa iniciativa, potencializar o patrulhamento ostensivo e preventivo realizado pela corporação, garantindo melhores condições de trabalho aos agentes, maior capacidade de resposta às ocorrências e ampliação da proteção oferecida à população. A medida tem como meta assegurar maior eficiência e agilidade no deslocamento das equipes, Especialmente em vias de grande fluxo de trânsito, reduzindo o tempo de atendimento às emergências e melhorando o desempenho em situações críticas. De forma complementar, a ação visa elevar a sensação de segurança e a confiança social, por meio da presença ostensiva de viaturas e do patrulhamento realizado por agentes devidamente equipados e preparados, servindo como fator inibidor de práticas criminosas e aproximando a Guarda Municipal do cidadão em uma relação de cooperação e respeito mútuo. Em síntese, o objetivo central é promover um ambiente urbano mais seguro, acolhedor e protegido para todos que vivem, transitam e trabalham no município de Cachoeirinha, em consonância com os princípios constitucionais que asseguram o direito fundamental à segurança pública.
Objeto de Execução: Pavimentação com blocos de concreto intertravados de forma mecanizada, drenagem pluvial e sinalização de trânsito a serem executados na Rua Fortaleza, compreendendo a extensão total de 565m (quinhentos e sessenta e cinco metros), com início na interseção da Rua Primavera, no município de Nova Santa Rita/RS. Finalidade: O projeto contempla a pavimentação da Fortaleza, importante para a mobilidade da região. O investimento trará à comunidade do local e aos usuários que por ali passam benefícios diretos e indiretos, dos quais destaca-se: a segurança, o conforto, a saúde e o bem-estar e transporte público. Com o aumento significativo da frota e de novos empreendimentos imobiliários na região o sistema viário deve avançar na cidade, através da abertura de novas vias e caminhos e da pavimentação das vias existentes. Dessa forma, justifica-se o investimento do projeto trazendo à sociedade um benefício real e de longo prazo. Com o aumento significativo da frota e de novos empreendimentos imobiliários na região o sistema viário deve avançar na cidade, através da abertura de novas vias e caminhos e da pavimentação das vias existentes. Dessa forma, justifica-se o investimento do projeto trazendo à sociedade um benefício real e de longo prazo. Faz-se a escolha pela execução mecanizada para este projeto, onde, cada frente de trabalho deve apresentar na fase de pavimentação capacidade de assentamento com média de 700 m2 de piso intertravado por dia. Justifica-se a escolha deste pavimento por suas características estética, estrutural e ecológica por permitir melhor absorção de água. A forma de assentamento mecanizada ou automatizada é a escolha por um sistema racional e produtivo. A principal vantagem está na maior produtividade com um número reduzido de operários em menos tempo de obra, acarretando em menos lixo, gastos e poluição.
> AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, NOVA, COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 7.700KG. > A MÁQUINA SERÁ GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, A QUAL UTILIZARÁ EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, SEJA PARA MELHORIA DE ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA, E/OU EM DEMANDAS NAS PROPRIEDADES RURAIS. ATUALMENTE O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 234 PROPRIEDADES COM CERCA DE 73% DAS PROPRIEDADES FORMADAS POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM LOTES DE ATÉ 5HA.
Realização da 13ª Edição da Festa do Agricultor, a ser realizada nos dias 31/07, 01/08, 02/08, 07/08, 08/08 e 09/08 de 2026, no distrito de Fazenda Souza, em Caxias do Sul/RS, com acesso gratuito ao público. O objeto compreende ações de custeio para viabilização da programação artística e da infraestrutura temporária do evento, incluindo contratação de artistas de renome regional, locação de palco, locação de banheiros químicos, locação e montagem de tendas e serviços de divulgação em mídia. A iniciativa visa promover a cultura local, valorizar tradições comunitárias e ampliar o acesso da população a atividades culturais, em conformidade com o art. 16 da Portaria MTur nº 06/2025.
Contratação de artista de renome nacional para o evento 1° CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA PERÍODO E LOCAL DO EVENTO Data de realização: 14 de Outubro de 2026 (Aniversário do Município) Local: Largo José Claudio Machado Endereço: Centro, Guaíba - RS O presente objeto atenderá ao Cachê artístico para atração nacional de grande porte (show principal), para as comemorações oficiais do 1° Centenário do Município de Guaíba, por meio da realização do evento “1° CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA”, com foco na promoção do desenvolvimento econômico, fortalecimento do turismo e ampliação do acesso da população à cultura. A realização do evento justifica-se, pela comprovada capacidade do município em promover eventos de grande porte com impacto direto na economia local. Do ponto de vista do interesse público, destaca-se que o evento será realizado em espaço aberto e com acesso gratuito, garantindo ampla participação da população e promovendo a democratização do acesso à cultura e ao lazer. Tal característica é especialmente relevante no contexto de celebrações institucionais, assegurando que o marco histórico do Centenário seja compartilhado de forma inclusiva por toda a comunidade. Importante destacar que a proposta encontra-se alinhada às diretrizes de políticas públicas voltadas ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico, ao integrar ações de promoção cultural com estratégias de dinamização econômica e valorização do território. O evento enquadra-se predominantemente no segmento de Turismo Cultural e de Eventos, apresentando ainda impactos diretos e indiretos nos segmentos de lazer, entretenimento e turismo regional integrado. A realização do evento “1° CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA” contribui de forma significativa para o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo, atuando como instrumento de dinamização econômica e valorização territorial. Dentre os principais impactos e contribuições, destacam-se: ● Fortalecimento do turismo cultural, por meio da valorizaçã
Aquisição de Caminhão basculante 150 CV, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Nova Petrópolis/RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Administração Pública · Economia · Finanças Públicas e Orçamento
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços · Trabalho e Emprego
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Administração Pública · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Administração Pública · Comunicações · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
Economia · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços · Viação, Transporte e Mobilidade
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Economia · Finanças Públicas e Orçamento · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Ciência, Tecnologia e Inovação · Economia · Indústria, Comércio e Serviços · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Arte, Cultura e Religião · Direito Constitucional · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Dispõe sobre a importação, por pessoa física, de medicamento sem registro sanitário no Brasil destinado a uso próprio ou individual, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e estabelece garantias aplicáveis ao controle sanitário dessa modalidade de importação.
Apresentado em 10/11/2026 · Situação não informada
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para estabelecer diretrizes de medicina de precisão, diagnóstico molecular e genômico, avaliação multidisciplinar especializada, utilização responsável de tecnologias avançadas e monitoramento de resultados na atenção à oncologia pediátrica.
Apresentado em 10/11/2026 · Situação não informada
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para estabelecer diretrizes para a entrega domiciliar de medicamentos e outros produtos disponibilizados no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil, admitir a participação de operadores logísticos privados e dispor sobre condições de segurança, rastreabilidade e responsabilidade sanitária.
Apresentado em 10/11/2026 · Situação não informada
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a utilização de wind banners e de peças autônomas móveis assemelhadas em vias públicas e nos demais espaços públicos urbanos e disciplinar a veiculação de propaganda eleitoral mediante painéis de publicidade exterior licenciados pelo poder público municipal ou distrital.
Apresentado em 17/09/2026 · Situação não informada
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre o ressarcimento instantâneo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), no mesmo prazo e na mesma sistemática em que ocorre o recolhimento dos tributos.
Apresentado em 03/09/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Dispõe sobre a fiscalização aduaneira de aeronaves privadas em voos internacionais, altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 10.865, de 30 de abril de 2004, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966.
Apresentado em 11/08/2026 · Situação não informada
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer normas gerais relativas à incidência das penalidades pecuniárias decorrentes do inadimplemento da obrigação tributária principal.
Apresentado em 28/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Dispõe sobre a proteção do consumidor contra o assédio consumerista por telemarketing ativo abusivo, estabelece parâmetros objetivos para a configuração de dano moral e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
Apresentado em 22/07/2026 · Situação não informada
Estabelece normas gerais de segurança, certificação, fiscalização e responsabilização aplicáveis à oferta de esportes radicais ao público e veda a participação de crianças em modalidades classificadas como de risco de execução.
Outras aplicações e InvestimentosAPLICAÇÃO EM ALTERNATIVOSR$ 155.859
Quotas ou quinhões de capitalQUOTA DE CAPITALR$ 99.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísITAÚR$ 54.930
Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO BRADESCOR$ 26.154
Outras aplicações e InvestimentosSOLANA NO BITYBANKR$ 7.129
Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO BRASILR$ 5.984
Outras aplicações e InvestimentosDODGECOIN NO BITYBANKR$ 506
Depósito bancário em conta corrente no PaísBITYBANKR$ 125
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Rio Grande do Sul
Arrecadou
R$ 3.170.000
Gastou (contratado)
R$ 2.262.475
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 3.170.000100%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos.
Com o que gastou
Publicidade por materiais impressosR$ 498.59022%
Publicidade por adesivosR$ 497.78722%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 365.00016%
Despesas com pessoalR$ 234.05010%
Serviços prestados por terceirosR$ 225.04010%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 208.6759%
Cessão ou locação de veículosR$ 146.7506%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 60.0003%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
13/06/2023
Membro suplente na CPI - Pirâmides Financeiras, comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 13/06/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão…
ler o texto completo
…de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em…"
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Rio Grande do SulPL · número 2200Eleito(a) · 74.207 votosBens declarados: R$ 12.515.586Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Rio Grande do SulPL · número 2200Eleito(a) · 76.521 votosBens declarados: R$ 9.722.550Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Rio Grande do SulPSL · número 1700Eleito(a) · 91.664 votosBens declarados: R$ 9.049.000Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2016 · Vereador · Porto AlegrePMDB · número 15600Não eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · Rio Grande do SulPSD · número 5555Não eleito(a) · 18.666 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1994 · Deputado estadual · Rio Grande do SulPDT · número 12207Não eleito(a) · 7.651 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.