Dr. Zacharias Calil (MDB-GO): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 104 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 97 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 319,5 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 38 de 77 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Dr. Zacharias Calil registrou voto em 104.
Votou104 (82,5%)
Sem registro de voto22 (17,5%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Dr. Zacharias Calil49,4%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Dr. Zacharias Calil funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 263.404,99
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 263.404,99
Dr. Zacharias Calil usousó salário e gastos do gabineteR$ 75.410,52
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
56
R$ 19.284.512
Impedido
20
R$ 5.185.612
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 79 convênios e transferências
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
9
Indicações registradas
R$ 8.700.000
Valor indicado
9
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Da Saude
1
R$ 7.650.000
Ministerio Da Cidadania
8
R$ 1.050.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor indicado, não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Mostrando 50 de 104 votações. As outras 54 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
27 de 35
77,1% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
36 de 48
75% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 07/10/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 46.979,73Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Construção Da Delegacia Policia Civil De Anápolis/Go Endereço: Avenida Brasil , área pública, Coordenadas -16.389915, -48.962920, Anápolis-Goiás Área de construída: 369,89 m²
Pavimentação asfáltica em CBUQ nos bairros Santa Luzia e Cidade Nova, situados na zona urbana do Município de Novo Gama/GO. A área total de execução é de aproximadamente 11.600 m², contemplando as seguintes etapas: Fresagem do pavimento existente, quando necessário; Limpeza e preparação da base/sub-base; Aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica; Aplicação e compactação de nova camada de CBUQ, com espessura adequada às condições estruturais da via; Acabamentos e ajustes finais.
Pavimentação em vias urbanas, no município de Goianápolis/Go Local/Endereço: Município de Goianápolis Tipo de Material: CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) Metragem: 7.653,84m2
Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário - Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 959/2022, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificação INMETRO; janelas com vidros móveis com guarnição; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de segurança abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada; vidro vigia na traseira; iluminação interna; motor diesel com no mínimo de 150 cv de potência e torque mínimo de 450 Nm (kgf.m); injeção eletrônica; mínimo 5 marchas a frente e 01 a ré; direção hidráulica ou elétrica ; tacógrafo original de fábrica; freio a ar com ABS; Suspensão dianteira e traseira com mola parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos; Suspensão traseira com mola parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos; PBT mínimo de 8 toneladas; tanque com capacidade mínima de 150 litros.
Nome da Obra Ginásio Municipal Carlos de Pina Endereço Avenida Adib Miguel, Área Pública Municipal, Ginásio Carlos de Pina Bairro Setor Sul Jamil Miguel Coord. Geográficas: Lat.: -16.353723; Long.: -48.962370 Área do Terreno (m²) 5.720,00m² Área Construída (m²) 1.505,00
Pavimentação asfáltica nas ruas Maria Morais Pessoa Rua e Rua Reynaldo Stein no Setor dos Lagos, perímetro urbano do município de Mozarlândia/GO. Metragem à ser executada: Rua Maria Morais Pessoa Rua = 2376,00 m2 Rua Reynaldo Stein = 2376,00 m2
Reforma da Feira Municipal, localizada na região central do município, contemplando serviços de manutenção e readequação da estrutura física, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura, cobertura, pisos, acessibilidade, reparos estruturais e demais intervenções necessárias para modernização e melhor funcionamento do espaço público. A execução do objeto visa proporcionar melhores condições de trabalho aos feirantes, produtores rurais e agricultores familiares que utilizam o local para comercialização de seus produtos, garantindo mais segurança, conforto e organização à população e fortalecendo o comércio local e a geração de renda no município.
Fortalecer os serviços, programas e ações socioassistenciais do SUAS, promovendo o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social do município de Campos Belos - GO,
Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - O objeto da proposta é o custeio de serviços da Média e Alta Complexidade (MAC), executado por meio do pagamento de contrato de prestação de serviços com pessoa jurídica especializada. A finalidade é assegurar a continuidade da assistência especializada de saúde, garantindo acesso da população a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, em conformidade com as diretrizes do SUS. 2337207 CENTRO DE ESPECIALIDADES 9138153 UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Credenciamento: Prestadores de serviços: Exames laboratoriais Exames imagem Médicos clínico geral ( plantonista ) UPA
Ambulância Tipo A - Furgão Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para QUALIFICAÇÃO do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 02 PACINETES POR DIA E 30 POR MES e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 e mensal de 30. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região, tendo como município(s) Iporá, Palmeiras de Goiás, Paraúna e Goiania. é (são) referência (s) hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. Descrição: Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, com cap. Vol. não inferior a 7 metros cúbicos no total. Compr. total mín. 4.740 mm; Comp. mín. do salão de atend.2.500 mm; Al. Int. mín. do salão de atend. 1.540 mm; Diesel; Equipado c/ todos os equip. de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; A estrutura da cabine e da carroceria será original, construída em aço. O painel elétrico interno, deverá possuir 2 tomadas p/ 12V (DC). As tomadas elétricas deverão manter uma dist. mín. de 31 cm de qualquer tomada de Oxigênio. A ilum. do comp. de atend. deve ser de 2 tipos: Natural e Artificial, deverá ser feita por no mín. 4 luminárias, instaladas no teto, c/ diâmetro mín. de 150 mm, em base estampada em alumino ou injetada em plástico em modelo LED. A iluminação ext. deverá contar c/ holofote tipo farol articulado reg. manualmente na parte traseira da carroceria, c/ acionamento independente e foco direcional ajustável 180º na vertical. Possuir 1 sinalizador principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ módulo único; 2 sinalizadores na parte traseira da AMB na cor vermelha, c/ freq. Mín. de 90 flashes por minuto, quando ac
A presente proposta tem por finalidade viabilizar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o fortalecimento da Atenção Especializada no município de Turvelândia-GO, com foco no atendimento hospitalar do Hospital Municipal Nossa Senhora do Desterro (CNES 2437244). O investimento total de R$ 346.500,00 será executado pelo Fundo Municipal de Saúde no prazo de até 24 meses. Os equipamentos previstos são: • 01 Calandra hospitalar industrial de 30kg • 01 Detector Digital de Raio-X Tipo DR com impressora DRY Tais itens serão destinados ao Hospital Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade resolutiva local, especialmente no suporte a procedimentos cirúrgicos de pequeno porte e atendimentos de urgência, reduzindo a necessidade de transferências para unidades de referência e os riscos clínicos envolvidos. A aquisição do equipamento de imagem (DR) contribuirá para diagnósticos rápidos e precisos, possibilitando intervenções oportunas e seguras. A inclusão da calandra industrial também se mostra necessária para garantir a higienização e o tratamento adequado da rouparia hospitalar, elemento essencial para a segurança dos pacientes e a biossegurança institucional. Trata-se, portanto, de proposta estratégica para assegurar um cuidado mais qualificado, oportuno e resolutivo à população usuária do SUS, em consonância com os princípios de universalidade, integralidade e equidade.
A presente proposta tem por finalidade, viabilizar o investimento de recursos oriundos de transfeferência especial, confrome previsto na EC 105/2019 e regulamentado pela Portaria Conjunta nº 15/2025, com aplicação exclusiva na manutenção da estruturação e fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde do município de São Miguel do Araguaia em consonância com as diretrizes da atenção primária, tendo como objeto a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Lúcia CNES: 3507858. Atualmente, a referida unidade encontra-se em condições precárias de infraestrutura, com problemas estruturais como goteiras, infiltrações, fissuras em paredes, rede elétrica e hidráulica comprometidas e telhado deteriorado. Esses problemas comprometem diretamente a qualidade do atendimento, a segurança dos usuários e profissionais de saúde, bem como a conservação de medicamentos, insumos e equipamentos. A UBS em questão é porta de entrada prioritária para a população, sendo responsável pela cobertura de cerca de 6.000 habitantes do município, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O investimento na manutenção da estrutura física é fundamental para garantir ambiente adequado, seguro e humanizado, fortalecendo a resolutividade e o acolhimento dos serviços prestados. Metas Quantitativas Reformar 100% da estrutura física da UBS, abrangendo telhado, instalações elétricas, hidráulicas e revestimentos; Adequar consultórios, sala de curativos, sala de vacinas, farmácia e recepção, garantindo acessibilidade; Restabelecer plena capacidade de atendimento, ampliando a cobertura assistencial para até 200 atendimentos/mês. Metas Qualitativas Qualificação do ambiente de trabalho, promovendo segurança e melhores condições para os profissionais de saúde; Melhoria na experiência do usuário, com espaços adequados para espera, atendimento clínico, vacinação e farmácia; Redução das filas de espera na Atenção Primária, assegurando mais resolutividade e continuidade do cuidado; Fo
O Município de São Miguel do Araguaia, por meio do Fundo Municipal de Saúde, vem apresentar o detalhamento para a aplicação dos recursos oriundos de Transferência Especial, nos termos da Portaria Conjunta nº 15/2025, tendo como objeto a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Lúcia CNES: 3507858. Atualmente, a referida unidade encontra-se em condições precárias de infraestrutura, com problemas estruturais como goteiras, infiltrações, fissuras em paredes, rede elétrica e hidráulica comprometidas e telhado deteriorado. Esses problemas comprometem diretamente a qualidade do atendimento, a segurança dos usuários e profissionais de saúde, bem como a conservação de medicamentos, insumos e equipamentos. A UBS em questão é porta de entrada prioritária para a população, sendo responsável pela cobertura de cerca de 6.000 habitantes do município, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O investimento na manutenção da estrutura física é fundamental para garantir ambiente adequado, seguro e humanizado, fortalecendo a resolutividade e o acolhimento dos serviços prestados. Metas Quantitativas Reformar 100% da estrutura física da UBS, abrangendo telhado, instalações elétricas, hidráulicas e revestimentos; Adequar consultórios, sala de curativos, sala de vacinas, farmácia e recepção, garantindo acessibilidade; Restabelecer plena capacidade de atendimento, ampliando a cobertura assistencial para até 200 atendimentos/mês. Metas Qualitativas Qualificação do ambiente de trabalho, promovendo segurança e melhores condições para os profissionais de saúde; Melhoria na experiência do usuário, com espaços adequados para espera, atendimento clínico, vacinação e farmácia; Redução das filas de espera na Atenção Primária, assegurando mais resolutividade e continuidade do cuidado; Fortalecimento da atenção integral à saúde, contribuindo para os indicadores de prevenção, promoção e acompanhamento de doenças crônicas. A aplicação do recurso será estratégica para sanar
Aquisição de equipamento e material permanente para atender o CNES 2361191 CENTRO DE SAUDE UNIDADE BASICA DE AVELINOPOLIS Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) Ar Condicionado Balanca Antropometrica Adulto Balanca Antropometrica Infantil Colposcopio Computador (Desktop-Basico) Computador Portatil (Notebook) Criocauterio Impressora Laser (Comum) Laser para Fisioterapia Mesa de Exames Mesa Ginecologica Negatoscopio No-Break (Para Computador/Impressora) Oximetro de Pulso TENS - Estimulador Transcutaneo TENS e FESArmário
Reforma da Unidade Básica de saúde do Distrito de Vila Borba, CNES 3091767. Com área de 555,89 m², onde será executado a reforma das instalações elétricas, drenagem pluvial, telhado, impermeabilizações, instalações hidro-sanitárias, pisos, acabamento com pintura (interna e externa) e revestimento cerâmico, refeito calhas e rufos, acabamentos diversos, pintura da estrutura metálica, instalação das portas de madeira, troca do telhado de telha ondulada.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIARIO EM GERAL (MATERIAL PERMANENTE) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES - GO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DO AMBIENTE ESCOLAR.
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária (Medicamentos, Insumos, Combustível e Manutenção de frota), tendo como unidade beneficiada o PSF Colinas do Sul, CNES 2384167.
Navegação do Cuidado - destinação de recursos para apoio logístico e transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, por meio do pagamento de combustível e manutenção veicular.
Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com acessibilidade, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Ipameri-GO, para qualificação do transporte sanitário eletivo, visando o deslocamento seguro de pacientes usuários do SUS para atendimentos na rede própria e referenciada. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir transporte adequado a pacientes com mobilidade reduzida e àqueles que necessitam de transporte em decúbito horizontal, sem risco iminente, assegurando conforto, segurança e continuidade do cuidado. O veículo será utilizado no atendimento às demandas pactuadas na rede regional de atenção à saúde, especialmente no acesso a serviços hospitalares e especializados de média e alta complexidade, conforme fluxos estabelecidos na pactuação intermunicipal. CNES 6449476 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI GO DIRETRIZ 3- Promover a integração e o fortalecimento estrutural e funcional da Vigilância em Saúde, garantindo a dotação de recursos humanos, financeiros e tecnológicos adequados para que a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, e a Vigilância em Meio Ambiente possam exercer plenamente suas competências. OBJETIVO 3.1- Fortalecer a estrutura da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, Vigilância em meio Ambiente. 3.1.6 Garantir a oferta contínua, segura e acessível do Transporte Sanitário Eletivo no município de Ipameri, por meio da renovação e padronização da frota, assegurando o atendimento regular de, no mínimo, 95% da demanda mensal de pacientes eletivos regulados.
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO SISTEMA E APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
Objeto: 148 - Aquisição De Unidade Móvel De Saúde Dotação: 04.01.10.302.0019.1.035.4.4.90.52.00 FICHA: 0344 FONTE: 102 SUBELEMENTO: 48 INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO ESTA NO PDF ANEXADO
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde, para atender a população de Cezarina/GO. A Unidade a ser beneficiada será a UBS 1 - CNES 3496783. OBS.: Parecer com atendimento das pendências listadas em anexo.
Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Santa Luzia ( CNES 2384256) conforme relação abaixo: 01 FOCO CIRURGICO TETO EM LED 2 BRAÇOS 01 MESA CIRURGICA ELETRICA ARTICULAR MMII PARA 200KG 01 MONITOR COMPLETO 01 CARRO MACA PADIOLA ATÉ 250 KG COM SUPORTE DE SORO E GRADE 01 MESA AUXILIAR SEMI- CIRCULAR (INSTRUMETAÇÃO) 01 MESA AUXILIAR RETAS (INSTRUMENTAÇÃO) 01 VENTILADOR MECANICO PARA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DA CIRURGIA 01 ASPIRADORES CIRURGICOS
Aquisição e instalação de playgrounds e parquinhos infantis em espaços esportivos e comunitários do município de Córrego do Ouro/GO. Os equipamentos poderão ser compostos por parque infantil tipo playground com piso de grama sintética, piso emborrachado e/ou parque de madeira com piso de areia, conforme as necessidades de cada local. As instalações serão realizadas na Praça da Igreja Matriz, Praça Cordeiro (em frente à Prefeitura), Praça da Bíblia, Balneário João Antônio de Souza e Praça da Rodoviária (em frente à Creche).
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde, para o município de Mairipotaba/GO. A Unidade Móvel de Saúde é essencial para atender a população do município e de difícil acesso, garantindo serviços de saúde próximos à comunidade, ampliando a atenção básica e promovendo o acesso eficiente a consultas e exames. OBS.: Informamos ainda que, este município irá adquirir o objeto e irá adequar o veículo de acordo com o Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (SIGEM).
Objeto: Aquisição De Unidade Móvel De Saúde Dotação: 04.01.10.302.0019.1.035.4.4.90.52.00 FICHA: 0344 FONTE: 102 SUBELEMENTO: 48 INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO ESTA NO PDF ANEXADO CNES 2569663 - UBS ADONIL BORGES DE SOUZA
Festival Gastronômico: O Festival Gastronômico de Trindade, iniciado em 2013, celebra a culinária local e a cultura musical do município, consolidando-se como um importante evento cultural. Realizado anualmente, o festival destaca a mandioca como um dos principais símbolos da gastronomia regional, por sua forte presença nos hábitos alimentares da população. A carne de porco também ganha evidência, sendo amplamente utilizada em pratos típicos que remetem à tradição e ao cotidiano local. Atualmente, o evento tem duração de quatro dias, período em que concentra uma programação intensa e diversificada. O festival promove um verdadeiro intercâmbio cultural, reunindo restaurantes, chefs, empreendedores e cozinheiros da cidade, que criam e apresentam pratos que valorizam ingredientes regionais e técnicas tradicionais. Além da gastronomia, a programação inclui apresentações musicais e atividades culturais, tornando o ambiente mais dinâmico e atrativo. Dessa forma, o festival não apenas atrai turistas, mas também fortalece a economia, incentiva o empreendedorismo e valoriza os talentos locais, contribuindo para a preservação e divulgação da identidade cultural de Trindade.
O recurso federal de custeio será executado para fortalecer a estrutura e o funcionamento dos serviços da Atenção Básica em Saúde no município de Paranaiguara-GO, garantindo o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população, conforme os princípios e diretrizes do SUS. As ações previstas incluem a aquisição de materiais de consumo e insumos médico-hospitalares utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando à manutenção do atendimento contínuo à população; aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para suprimento regular das farmácias das UBS, promovendo o acesso a tratamentos essenciais; Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos instalados nas UBS, garantindo seu pleno funcionamento; Pagamento de despesas com serviços terceirizados de apoio à Atenção Básica, como serviços de limpeza, recepção, vigilância e manutenção predial, indispensáveis para o funcionamento das unidades; Despesas com capacitação e educação permanente das equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica, visando à melhoria da qualidade do cuidado prestado e apoio às ações itinerantes de saúde para atendimento nas zonas rurais ou de difícil acesso, promovendo equidade no atendimento da população. A execução dos recursos respeitará os normativos vigentes do Ministério da Saúde, com controle, monitoramento e prestação de contas conforme os parâmetros estabelecidos pelo Sistema de Gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, COM ABASTECIMENTO PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) - Justificativa: O recurso cadastrado será destinado, em caráter complementar, à aquisição de medicamentos e insumos voltados à Assistência Farmacêutica Básica do município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Trata-se de uma ação essencial para assegurar o acesso da população aos tratamentos necessários, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) vigente no município. A presente solicitação tem como objetivos a reposição de estoques, o atendimento à crescente demanda nas Unidades Básicas de Saúde, a adequação à sazonalidade de doenças, a prevenção da descontinuidade de tratamentos e a garantia da resolutividade da Atenção Primária. Tal medida é fundamental para manter a qualidade dos serviços de saúde, além de contribuir para a prevenção de agravamentos clínicos e de internações evitáveis.
Aquisição de materiais de custeio destinados ao funcionamento da unidade de saúde do município de São Domingos/GO. CNES nº 2569701 - Hospital Municipal Trajano Honorato Pinheiro, município de São Domingos/GO.
Objeto: 282 - Custeio Ao Piso Da Atenção Primária – Combustível para atendimento as demandas municipais. Dotação orçamentária: 09.17.10.301.203.2.106.3.3.90.30 INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO NO PDF
Aquisição de veículo automotor tipo VAN, com capacidade mínima para 16 passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianápolis-GO, com a finalidade de garantir mobilidade adequada às equipes técnicas e usuários da rede socioassistencial. O veículo será utilizado para o desenvolvimento e fortalecimento das ações, serviços, programas e benefícios vinculados ao fundo de Assistência Social, especialmente no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo maior alcance, eficiência e qualidade no atendimento.
Aquisição de 2 veículos destinado ao fortalecimento das ações da política pública de assistência social no município. Os veículos serão utilizados prioritariamente pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social ou órgão equivalente, para o deslocamento de profissionais no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, realização de visitas domiciliares, atendimentos itinerantes e apoio aos serviços socioassistenciais, como CRAS, CREAS e demais unidades da rede socioassistencial.
Aquisição de um veículo tipo Pick-Up, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Avelinópolis/GO, com uso prioritário no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, unidade pública vinculada diretamente à política de assistência social do município. Meta vinculada: garantir a ampliação da capacidade de atendimento das equipes do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, proporcionando melhores condições para visitas domiciliares, transporte de equipes técnicas e apoio logístico em ações socioassistenciais junto às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Execução de Obra de Iluminação Pública com Fornecimento e Instalação de 550 unidades de Luminárias de LED 100 e 200 WTS COR 5000K para iluminação de ruas do Setor Central, Jardim da Liberdade, Jardim Independência, Orla e Jardim Brasil do perímetro urbano da cidade de Simolândia - GO
Aquisição de 02 veículos (Veiculo básico, zero quilômetros de 5 lugares), com a finalidade da Gestão e Controle Social do Suas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social
PAS - OBJETIVO Nº 4.3.2 - Estruturar o setor de transporte de paciente regulados (Aquisição de veículos diversos, automotores e ciclomotores para melhoria da frota) - Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) - CNES vinculado 6566804. Especificação: MOTORIZAÇÃO|CÂMBIO|TIPO DE DIREÇÃO|AR CONDICIONADO|TRIOELÉTRICO|ACESSÓRIO:MÍNIMO DE 140 CV | MANUAL|HIDRÁULICA OU ELÉTRICA | POSSUI | POSSUI I PROTETOR DE CAÇAMBA. A demanda se justifica pela necessidade de implantar e qualificar o serviço de transporte de pacientes, especialmente aqueles que necessitam de deslocamento contínuo para atendimento em unidades de saúde de maior complexidade, em municípios vizinhos e na capital. O veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) possibilitará maior segurança e agilidade no transporte sanitário, considerando a extensão territorial e as condições das estradas da região, garantindo atendimento digno, acessível e contínuo à população de Alvorada do Norte/GO. Adicionalmente, o veículo será fundamental para o transporte das equipes da Atenção Básica em Saúde, permitindo o deslocamento para áreas rurais e de difícil acesso, garantindo a execução das ações de promoção, prevenção e acompanhamento das famílias cadastradas, em conformidade com as diretrizes da Estratégia Saúde da Família (ESF). O veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) possibilitará maior segurança, agilidade e alcance, tanto no transporte sanitário quanto no apoio logístico às equipes de saúde, assegurando atendimento digno, acessível e contínuo à população de Alvorada do Norte/GO.
O recurso federal de custeio será executado para fortalecer a estrutura e o funcionamento dos serviços da Atenção Básica em Saúde no município de Paranaiguara-GO, garantindo o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população, conforme os princípios e diretrizes do SUS. As ações previstas incluem a aquisição de materiais de consumo e insumos médico-hospitalares utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando à manutenção do atendimento contínuo à população; aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para suprimento regular das farmácias das UBS, promovendo o acesso a tratamentos essenciais; Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos instalados nas UBS, garantindo seu pleno funcionamento; Pagamento de despesas com serviços terceirizados de apoio à Atenção Básica, como serviços de limpeza, recepção, vigilância e manutenção predial, indispensáveis para o funcionamento das unidades; Despesas com capacitação e educação permanente das equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica, visando à melhoria da qualidade do cuidado prestado e apoio às ações itinerantes de saúde para atendimento nas zonas rurais ou de difícil acesso, promovendo equidade no atendimento da população. A execução dos recursos respeitará os normativos vigentes do Ministério da Saúde, com controle, monitoramento e prestação de contas conforme os parâmetros estabelecidos pelo Sistema de Gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, COM ABASTECIMENTO PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) - Justificativa: O recurso cadastrado será destinado, em caráter complementar, à aquisição de medicamentos e insumos voltados à Assistência Farmacêutica Básica do município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Trata-se de uma ação essencial para assegurar o acesso da população aos tratamentos necessários, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) vigente no município. A presente solicitação tem como objetivos a reposição de estoques, o atendimento à crescente demanda nas Unidades Básicas de Saúde, a adequação à sazonalidade de doenças, a prevenção da descontinuidade de tratamentos e a garantia da resolutividade da Atenção Primária. Tal medida é fundamental para manter a qualidade dos serviços de saúde, além de contribuir para a prevenção de agravamentos clínicos e de internações evitáveis.
Combustível para atendimento as demandas municipais. Dotação orçamentária: 02.77.09.17.10.301.203.2.106.339030 INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO NO PDF
Aquisição De 01 AUTOCLAVE DE BARREIRA - 01 CARDIOVERSOR BIFÁSICO - 20 SUPORTE DE SORO - 01 MONITOR MULTIPARAMETRO - 08 ESTANTE DE AÇO para o hospital municipal do município de Crixás GO - CNES 2507420
Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Amorinópolis para execução dos serviços socioassistenciais visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Aquisição de 02 automoveis básico, veículos de passeio para as atividades da Secretaria de Assistencia Social, visando o Fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS, havendo necessidade o municipio se compromete a entrar co contrapartida de recursos próprio.
Aquisição de veículo destinado ao transporte de pacientes do Município de Nova Aurora – GO, com o objetivo de garantir o deslocamento seguro e confortável de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames, tratamentos e internações em municípios como Catalão, Araguari, Uberlândia, Goiânia, Barretos e Brasília. Unidade beneficiada: UBS - CNES: 7983190
Aquisição de 02 veículos de 5 lugares para atuação na vigilância em saúde do município de Montes Claros de Goiás. Estes veículos atenderão as demandas da vigilância em saúde como Com as aquisições dos dois veículos vamos: • Aumentar em 25% as ações de combate ao barbeiro e triatomíneos; • Diminuição do tempo resposta para a realização de exames diagnóstico, principalmente nos casos de grande aumento de incidência e/ou sazonais; • Aumento de 20% da cobertura vacinal, tanto humana, quanto antirrábica, na zona rural; • Atendimento a 100% das demandas de casos entomológicos sob demanda da população. • Realização 100% de acompanhamento e supervisão da qualidade da água • Realização de pelo menos 3 treinamento e capacitações em município polo ou de referência para o combate a determinadas doenças; • Realização de investigação de 100% das doenças de Notificação Compulsória; • Atendimento e realização de visitas em 100% dos casos suspeitos de raiva; • Realizar 100% dos exames de COVID 19 em pacientes suspeitos e contatos, mesmo que seja necessário o deslocamento as residências para a realização dos mesmos; • Aumentar em 50% as ações de educação em saúde da população, principalmente nos locais mais afastados e de menos informações; • Outras ações que por ventura venham a ser necessárias ser desencadeadas para prevenir, diminuir, controlar e eliminar essas doenças infecciosas. Todas essas atividades serão registradas em documento próprio de acompanhamento pela Supervisão do Departamento de Vigilância em Saúde O pleito em questão pleito se enquadra Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), a qual está inserido enquanto política prioritária do SUS.
PAS - OBJETIVO Nº 4.3.2 - Estruturar o setor de transporte de paciente regulados (Aquisição de veículos diversos, automotores e ciclomotores para melhoria da frota) - Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) - CNES vinculado 6566804. Especificação: MOTORIZAÇÃO|CÂMBIO|TIPO DE DIREÇÃO|AR CONDICIONADO|TRIOELÉTRICO|ACESSÓRIO:MÍNIMO DE 140 CV | MANUAL|HIDRÁULICA OU ELÉTRICA | POSSUI | POSSUI I PROTETOR DE CAÇAMBA. A demanda se justifica pela necessidade de implantar e qualificar o serviço de transporte de pacientes, especialmente aqueles que necessitam de deslocamento contínuo para atendimento em unidades de saúde de maior complexidade, em municípios vizinhos e na capital. O veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) possibilitará maior segurança e agilidade no transporte sanitário, considerando a extensão territorial e as condições das estradas da região, garantindo atendimento digno, acessível e contínuo à população de Alvorada do Norte/GO. Adicionalmente, o veículo será fundamental para o transporte das equipes da Atenção Básica em Saúde, permitindo o deslocamento para áreas rurais e de difícil acesso, garantindo a execução das ações de promoção, prevenção e acompanhamento das famílias cadastradas, em conformidade com as diretrizes da Estratégia Saúde da Família (ESF). O veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) possibilitará maior segurança, agilidade e alcance, tanto no transporte sanitário quanto no apoio logístico às equipes de saúde, assegurando atendimento digno, acessível e contínuo à população de Alvorada do Norte/GO.
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Administração Pública · Economia · Finanças Públicas e Orçamento
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços · Trabalho e Emprego
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Administração Pública · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Administração Pública · Comunicações · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
Economia · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços · Viação, Transporte e Mobilidade
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Economia · Finanças Públicas e Orçamento · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Ciência, Tecnologia e Inovação · Economia · Indústria, Comércio e Serviços · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Arte, Cultura e Religião · Direito Constitucional · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a transferência automática do montante da prestação alimentícia.
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para estabelecer diretrizes nacionais de conectividade operacional e comunicação segura ininterrupta para as forças de segurança pública e defesa social.
Apresentado em 09/09/2026 · Situação não informada
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o furto, o roubo e a receptação de medicamentos, insumos farmacêuticos, dispositivos médicos e insumos hospitalares e sobre a oferta ilícita desses produtos em plataformas digitais.
Apresentado em 31/08/2026 · Situação não informada
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer a obrigatoriedade do emprego dos termos “aposta” e “apostar” e vedar a utilização dos termos “jogo” e “jogar” nas ações de comunicação, publicidade, propaganda e marketing relativas à loteria de apostas de quota fixa.
Apresentado em 07/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para vedar a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas, recreativas, turísticas, comerciais, publicitárias ou promocionais de alto risco, nas condições que especifica.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever hipótese de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional análogo ao crime de maus-tratos contra animais com resultado morte.
Apresentado em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Estabelece normas gerais, princípios, diretrizes e garantias sobre os serviços de radiodifusão de sons e imagens e seus ancilares com vistas à proteção do consumidor, à inclusão digital e à preservação do acesso gratuito à televisão aberta no território nacional, e altera as Leis nos 8.078, de 11 de setembro de 1990, 11.652, de 7 de abril de 2008, 9.998, de 17 de agosto de 2000 e 13.116, de 20 de abril de 2015.
Institui a Política Nacional de Prevenção à Ludopatia e dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagens de advertência sobre riscos de ludopatia em embalagens, rótulos ou quaisquer instrumentos de comunicação mercadológica que veiculem marca, promoção ou referência a serviços de apostas de quota fixa.
Apresentado em 02/09/2025 · Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, para dispor sobre o prazo de guarda das imagens decorrentes de exames médicos e dá outras providências.
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)APLICAÇÃO CDBR$ 15.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísCONTA CORRENTER$ 10.480
Depósito bancário em conta corrente no PaísCONTA CORRENTER$ 6.551
Outros créditos e poupança vinculadosCONTA POUPANÇAR$ 6.380
Quotas ou quinhões de capital50% DE QUOTAS DE CAPITALR$ 2.500
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado federal · Goiás
Arrecadou
R$ 2.478.834
Gastou (contratado)
R$ 2.249.733
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.123.68486%
Partido (outros recursos)R$ 250.00010%
Pessoas físicasR$ 102.0004%
Recursos própriosR$ 3.1500,1%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 31 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Despesas com pessoalR$ 1.112.47149%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 287.00013%
Publicidade por adesivosR$ 208.2419%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 196.0009%
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Senador · GoiásMDB · número 155Não eleito(a) · 998.319 votosBens declarados: R$ 9.560.823Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · GoiásUNIÃO · número 4480Eleito(a) · 87.919 votosBens declarados: R$ 4.420.725Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · GoiásDEM · número 2580Eleito(a) · 151.508 votosBens declarados: R$ 3.798.062Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.