Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 05/09/2024

PL 3469/2024

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.

SituaçãoVirou leiTexto oficial: Transformado em Norma Jurídica
Votações nominais7no Plenário
Última votação nominal · 29/04/2025266 Sim × 118 Nãoplacar publicado da Câmara
Caminho71 passoso último em 04/06/2025

Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.

Compartilhar no WhatsApp

Para entender

O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome

Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.

Qual votação aparece em "Quem votou"?A última votação nominal do texto

Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.

As outras votações do projeto estão na aba "Votações", cada uma com a sua página.

Como os discursos são separados?Pelo voto que quem discursou registrou

Ligamos cada discurso de Plenário ao projeto e ao dia em que ele foi falado. Dentro do dia, o discurso fica no grupo do voto que o orador registrou na última votação nominal do projeto: Votou Sim, Votou Não, Outro registro ou Falou e não registrou voto. A separação é só pelo voto registrado; não lemos nem interpretamos o que foi dito.

Tudo em detalhe

Do que se trata

Situação

Virou lei

Texto oficial: Transformado em Norma Jurídica

Temas (classificação oficial)

Relator

Nilto Tatto

Apresentado em

05/09/2024

Ficha do projeto no site da Câmara

Fonte: Proposições (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026

PL 3469/2024: o que diz, como foi votado e o que disseram · Panóptico

Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 05/09/2024

PL 3469/2024

SituaçãoVirou leiTexto oficial: Transformado em Norma Jurídica
Votações nominais7no Plenário
Última votação nominal · 29/04/2025266 Sim × 118 Nãoplacar publicado da Câmara
Caminho71 passoso último em 04/06/2025

Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.

Compartilhar no WhatsApp

Para entender

O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome

Qual votação aparece em "Quem votou"?A última votação nominal do texto

Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.

As outras votações do projeto estão na aba "Votações", cada uma com a sua página.

Como os discursos são separados?Pelo voto que quem discursou registrou

Tudo em detalhe

Do que se trata

Situação

Virou lei

Texto oficial: Transformado em Norma Jurídica

Temas (classificação oficial)

Relator

Nilto Tatto

Apresentado em

05/09/2024

Ficha do projeto no site da Câmara

Fonte: Proposições (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026

Quem votou

Votação de 29/04/2025: Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.

Ver esta votação em detalhe, com os partidos

Ver só quem é do meu estado

Filtro ativo (toque ou clique para tirar):

Sim (22)

Por partido: PT 8, PSD 3, REPUBLICANOS 2, SOLIDARIEDADE 2, UNIÃO 2, AVANTE 1, PDT 1, PODE 1 e mais 2 partidos

Ver os 22 nomes

Aécio NevesPSDB · MG
Bruno FariasAVANTE · MG
Célia XakriabáPSOL · MG
DandaraPT · MG
Delegado Marcelo FreitasUNIÃO · MG
Duda SalabertPDT · MG
Igor TimoPSD · MG
Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MG
Leonardo MonteiroPT · MG
Luiz Fernando FariaPSD · MG
Miguel ÂngeloPT · MG
Misael VarellaPSD · MG
Nely AquinoPODE · MG
Padre JoãoPT · MG
Patrus AnaniasPT · MG
Paulo GuedesPT · MG
Reginaldo LopesPT · MG
Rodrigo de CastroUNIÃO · MG
Rogério CorreiaPT · MG
Samuel VianaREPUBLICANOS · MG
Weliton PradoSOLIDARIEDADE · MG
Zé SilvaSOLIDARIEDADE · MG

Não (14)

Por partido: PL 9, PRD 2, AVANTE 1, PSD 1, UNIÃO 1

Ver os 14 nomes

Outros registros (0)

Ninguém de Minas Gerais neste grupo.

Placar por estado

Minas Gerais22 Sim · 14 Não

Ver todos os estados

São Paulo29 Sim · 19 Não · 1 outros
Rio de Janeiro27 Sim · 9 Não · 1 outros
Minas Gerais22 Sim · 14 Não
Bahia26 Sim · 3 Não
Rio Grande do Sul12 Sim · 12 Não · 1 outros
Pernambuco13 Sim · 6 Não · 1 outros
Paraná14 Sim · 3 Não
Ceará9 Sim · 3 Não
Goiás8 Sim · 4 Não
Pará6 Sim · 5 Não
Santa Catarina3 Sim · 7 Não · 1 outros
Maranhão9 Sim · 1 Não
Espírito Santo7 Sim · 2 Não
Acre6 Sim · 2 Não
Piauí8 Sim · 0 Não
Rio Grande do Norte5 Sim · 3 Não
Alagoas5 Sim · 2 Não
Distrito Federal5 Sim · 1 Não
Mato Grosso do Sul4 Sim · 2 Não
Paraíba5 Sim · 1 Não
Roraima4 Sim · 2 Não
Tocantins4 Sim · 2 Não
Rondônia0 Sim · 5 Não
Sergipe3 Sim · 2 Não
Amazonas3 Sim · 1 Não
Mato Grosso1 Sim · 3 Não
Amapá3 Sim · 0 Não

Por que a lista soma menos que o placar?

O placar publicado pela Casa tem Sim 266 e Não 118; a lista desta página tem Sim 241 e Não 114. Os votos de quem já deixou o cargo contam no placar, mas não estão no nosso cadastro.

Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.

Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026

O que disseram

Resumo publicado pela Casa. O argumento completo está no discurso; leia no link.

Resumo publicado pela Câmara; leia o discurso completo no link. Os discursos aparecem agrupados pelo voto que cada deputado registrou na votação, sem juízo sobre o que disse.

39 discursos desses dias citam vários projetos (ou tratam de outros assuntos) e não foram atribuídos a este.

23/04/202542 discursos

Votou Sim (16)

Gilson MarquesNOVO-SC
Ordem do Dia · às 15:16
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Na oportunidade, criticou a pauta da Câmara, afirmando que, apesar da promessa de tratar de temas como saúde, segurança e educação, a realidade tem sido votar projetos que ampliam gastos e estruturas estatais desnecessárias. Condenou também a aprovação de urgência para o repasse de R$ 3 bilhões para a cultura, citando o Presidente argentino Javier Milei para argumentar que artistas deveriam sustentar-se por mérito e apoio voluntário do público, e não por dinheiro público. Em seguida, atacou a criação de um novo comitê gestor e cargos públicos sob a administração da Caixa Econômica Federal (CEF), com contratação sem licitação. Ressaltou que mais da metade da arrecadação vem de brasileiros que ganham menos de três salários mínimos, afirmando que eles não querem financiar comitês ou artistas via Governo.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 15:24
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Delegado Éder MauroPL-PA
Ordem do Dia · às 15:32
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Ademais, criticou uma proposta sobre a segurança pública, alegando que setores da Esquerda desejam transferir o controle dessa área para o Governo Federal com o objetivo de interferir nas investigações. Também argumentou que a segurança pública deve continuar sob responsabilidade dos Estados, cabendo à União apenas o apoio complementar. Por fim, afirmou que sua bancada não apoiaria esse tipo de matéria.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Junio AmaralPL-MG
Ordem do Dia · às 15:32
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Gilson MarquesNOVO-SC
Ordem do Dia · às 15:36
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Gilson MarquesNOVO-SC
Ordem do Dia · às 15:52
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Bibo NunesPL-RS
Ordem do Dia · às 16:00
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, protestou contra a intimação do ex-Presidente Jair Bolsonaro enquanto este estava internado em uma UTI, classificando o ato como desrespeitoso. Também criticou o desrespeito aos idosos atendidos pelo INSS, mencionando um déficit de R$ 6,3 bilhões. Ademais, destacou a necessidade de respeito às vítimas dos eventos de 8 de janeiro, citando nominalmente Clezão.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 16:08
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, criticou a condução dos trabalhos no plenário, argumentando que a Oposição foi prejudicada ao não ter a palavra concedida antes das orientações de voto, como prevê o Regimento Interno. Defendeu que o tempo de Líder e as questões de ordem devem preceder a orientação de bancada, reforçando que os Deputados são os verdadeiros donos do plenário e pedindo que o Presidente respeite essa hierarquia regimental.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Bia KicisPL-DF
Ordem do Dia · às 16:08
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, defendeu o uso do tempo de Liderança para tentar adiar a votação em curso, alegando que há temas mais urgentes e relevantes que estão sendo ignorados, como o projeto da anistia, que classificou como uma pauta humanitária. Criticou o Governo Federal por priorizar uma votação sobre meio ambiente, enquanto bate recordes de desmatamento e queimadas.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Bibo NunesPL-RS
Ordem do Dia · às 16:20
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, protestou contra o que considerou um desrespeito ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, que teria sido citado judicialmente por um oficial de Justiça enquanto estava internado em uma UTI. Declarou solidariedade a Bolsonaro e classificou o episódio como vergonhoso.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 16:20
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Gilson MarquesNOVO-SC
Ordem do Dia · às 16:28
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Bia KicisPL-DF
Ordem do Dia · às 16:36
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 16:56
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Também reforçou a defesa do PL da anistia e afirmou que a proposta tem apoio da maioria dos Deputados, apesar de não ter sido pautada.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 17:04
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, repudiou a intimação do ex-Presidente Jair Bolsonaro dentro de uma UTI, afirmando que a medida foi desumana e violou o Código de Processo Civil. Também manifestou solidariedade ao ex-Presidente e criticou o Ministro Alexandre de Moraes pela decisão.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 17:24
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, criticou o que classificou como falta de humanidade na intimação do ex-Presidente Jair Bolsonaro enquanto este estava internado na UTI.
Ler o discurso (abre em nova aba)

Votou Não (25)

Tadeu VeneriPT-PR
Ordem do Dia · às 15:24
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Na oportunidade, rebateu as críticas feitas sobre o escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), lembrando que as fraudes começaram no Governo Bolsonaro e que a Polícia Federal (PF) só agora tem autonomia para investigar. Concluiu dizendo que a oposição esperneia porque seu "líder" já virou réu e que outros poderão seguir o mesmo caminho, enquanto defendeu que o atual governo é sério e comprometido.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Ordem do Dia · às 15:28
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso

Falou e não registrou voto (1)

Ricardo SallesNOVO-SP
Ordem do Dia · às 17:20
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)

29/04/202563 discursos

Votou Sim (35)

Nilto TattoPT-SP
Ordem do Dia · às 15:52
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 15:56
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.

Fonte: Discursos em Plenário (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026

Caminho do projeto

Do mais antigo ao mais recente. A etapa vem em linguagem simples; o texto oficial do andamento fica logo abaixo, em letra menor.

Ver os 59 passos anteriores

05/09/2024 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 3469/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica".
09/09/2024 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 3509/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que “Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.”".
12/11/2024 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Viação e Transportes; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/11/2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 308.
13/11/2024 · CVT
Recebimento pela CVT.
18/11/2024 · CVT
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
18/11/2024 · CVT
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)
26/11/2024 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 3509/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3469/2024.
26/11/2024 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3509/2024.
04/12/2024 · CVT
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
11/02/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 376/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 3.469/2024, 3.662/2024 e 366/2025, por tratarem de matérias correlatas".
18/03/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 885/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 3.469/2024, 3.662/2024, 366/2025 e 367/2025, por tratarem de matérias correlatas".
26/03/2025 · CVT
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).
26/03/2025 · CVT
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste.
26/03/2025 · CVT
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.
01/04/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 1220/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 3.469/2024, 3.662/2024, 366/2025, 367/2025 e 811/2025, por tratarem de matérias correlatas".
02/04/2025 · CVT
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pelo Relator.
02/04/2025 · CVT
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
02/04/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 04/04/2025 PAG 501, Letra A.
03/04/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
03/04/2025 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
03/04/2025 · CREDN
Recebimento pelo(a) CREDN.
04/04/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
07/04/2025 · CREDN
Devolução à CCP, em atendimento à solicitação contida no Memorando nº 050/2025-COPER.
08/04/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/04/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/04/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15/04/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
16/04/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
22/04/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
22/04/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Pareceres proferidos em Plenário das Comissões de: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 1081, Letra B.
23/04/2025 · PLEN
Discussão em turno único.
23/04/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
23/04/2025 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
23/04/2025 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.
23/04/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.469, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.469, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 3.469, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
23/04/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
23/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
23/04/2025 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.
23/04/2025 · PLEN
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
23/04/2025 · PLEN
Encerrada a discussão.
23/04/2025 · PLEN
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
28/04/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/04/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
29/04/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação em turno único.
29/04/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
29/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Zucco (PL-RS) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
29/04/2025 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.
29/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Alencar Santana (PT-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
29/04/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.
29/04/2025 · PLEN
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
29/04/2025 · PLEN
Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) PRLP 2- art. 6º, expressão "natureza privada e", apresentado ao PL 3469/2024 (161, I).
29/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
29/04/2025 · PLEN
Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.
29/04/2025 · PLEN
Votação do DTQ 6 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "o cotista ou seus agentes públicos não responderão por qualquer obrigação ou eventual prejuízo do fundo, exceto" contida no §4º do Art 6º do substitutivo, com vistas a sua supressão,, apresentado ao PL 3469/2024 (161, I).
29/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
29/04/2025 · PLEN
Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.
29/04/2025 · PLEN
Votação do DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) PRLP 2- art. 11. I, apresentado ao PL 3469/2024 (161, I).
29/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

29/04/2025 · PLEN
Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.
29/04/2025 · PLEN
Votação do DTQ 5 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) do art. 18 do substitutivo, apresentado ao PL 3469/2024 (161, I).
29/04/2025 · PLEN
Suprimido o texto.
29/04/2025 · PLEN
Retirado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) PRLP 2- art. 5º, apresentado ao PL 3469/2024 (161, I).
29/04/2025 · PLEN
Retirado o DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) PRLP 2- art. 11, apresentado ao PL 3469/2024 (161, I).
29/04/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação da Redação Final.

Fonte: Tramitação das proposições (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026

Votou Não (14)

ZuccoPL-RS
Ordem do Dia · às 15:48
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, defendeu a continuidade da obstrução parlamentar como forma de pressionar pela votação do projeto de anistia, que já conta com 264 assinaturas favoráveis ao regime de urgência. Também criticou a condução das negociações pelo Presidente Hugo Motta e por Líderes partidários, afirmando que o impasse prejudica a Câmara. Sugeriu que o Governo tenta desviar a atenção do escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o qual envolve suspeitas de repasses irregulares a uma Organização não governamental (ONG) estrangeira, sem licitação. Afirmou que a Oposição exige a demissão do Ministro Carlos Lupi e reforçou que não haverá recuo na obstrução sem o avanço da pauta da anistia.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Bibo NunesPL-RS
Ordem do Dia · às 15:52
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, defendeu a continuidade da obstrução por parte do PL em apoio à proposta de anistia, alegando que 70% da população brasileira são favoráveis à medida. Rejeitou as acusações de golpe de Estado, argumentando que não houve qualquer ação armada ou condições reais para tal. Também ironizou a narrativa contrária à anistia e criticou a caracterização dos envolvidos como criminosos ou golpistas. Reforçou que a obstrução será mantida e intensificada até que a pauta avance no Parlamento.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Mauricio MarconPL-RS
Ordem do Dia · às 16:00
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, ressaltou que restavam apenas quatro assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre desvios no INSS, que classificou como um roubo promovido pelo Governo Lula contra os aposentados. Rebateu a narrativa de que o escândalo teria se iniciado na gestão Bolsonaro e desafiou os Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) a provarem isso dentro da CPI. Declarou que a Oposição não teme investigações e defendeu que os maiores prejudicados são os aposentados. Por fim, acusou o PT de evitar a CPI por saber que os desvios ocorreram em sua gestão.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Rodolfo NogueiraPL-MS
Ordem do Dia · às 16:04
O Deputado alterou a orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, defendeu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a fraude o INSS.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 16:28
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
ZuccoPL-RS
Ordem do Dia · às 16:28
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Bibo NunesPL-RS
Ordem do Dia · às 17:12
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º, expressão "natureza privada e", apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, comentou sobre a votação pela cassação do Deputado Glauber Braga, destacando que o principal motivo para a cassação seria uma agressão física ocorrida no plenário contra o Deputado José Medeiros.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 17:16
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º, expressão "natureza privada e", apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Bia KicisPL-DF
Ordem do Dia · às 17:32
A Deputada orientou a bancada na votação da expressão "o cotista ou seus agentes públicos não responderão por qualquer obrigação ou eventual prejuízo do fundo, exceto" contida no § 4º do Art 6º do substitutivo, com vistas a sua supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 17:40
O Deputado orientou a bancada na votação do § 4º do Art 6º do substitutivo, apresentado ao Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Sóstenes CavalcantePL-RJ
Ordem do Dia · às 17:52
O Deputado defendeu destaque do PRLP 2- art. 11, inciso.I., apresentado ao Projeto de lei n° 3.469, de 2024, em apreciação, alertando para riscos de falta de controle e criticando o que chamou de “desgoverno” atual. Também denunciou a suposta perseguição política após ser intimado pelo Ministro Flávio Dino, do STF, e fez um apelo pela defesa das prerrogativas parlamentares, independente de ideologia. Além disso, criticou as decisões do STF relacionadas aos presos do 8 de janeiro, elogiou o voto divergente do Ministro Luiz Fux e reforçou a necessidade de uma anistia. Reiterou ainda apoio à instalação de uma CPI para investigar prejuízos a aposentados e pensionistas.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 18:08
O Deputado orientou a bancada na votação do PRLP 2- art. 11, inciso I, apresentado ao Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 18:16
O Deputado orientou a bancada na votação do PRLP 2- art. 11, inciso I, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 18:28
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 18 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Criticou a declaração do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante audiência na Comissão de Segurança Pública. Informou que ao usar a expressão “Roma locuta, causa finita” ao se referir ao STF, o Ministro sugeriu um cenário de exceção. Citou o Ministro Luiz Fux para defender que, em um Estado Democrático de Direito, o poder soberano deve ser o Parlamento. Alertou que, ao contrário disso, o País estaria sob uma “ditadura da toga”, com o Judiciário se sobrepondo ao Legislativo.
Ler o discurso (abre em nova aba)

Outro registro (8)

Adriana VenturaNOVO-SP
Ordem do Dia · às 15:56
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, criticou a votação do projeto que contrariou recomendação expressa do Tribunal de Contas da União para não ser apreciado pelo Congresso. Chamou a proposta de “PL da chantagem” e “PL da picaretagem”, alegando que ela permite contratações sem licitação e representa um novo mecanismo de caixa dois para o Governo Lula. Denunciou ainda um episódio em que um Líder partidário teria sido intimidado dentro do Congresso, mencionando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, reclamou da omissão da Mesa Diretora diante do que classificou como ameaça à independência do Poder Legislativo e aos mandatos dos 513 Deputados.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Gilson MarquesNOVO-SC
Ordem do Dia · às 16:16
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Gilson MarquesNOVO-SC
Ordem do Dia · às 17:00
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Classificou a proposta como imoral e perigosa, argumentando que ela que cria fundos públicos com gestão privada para ações emergenciais e desobriga agentes públicos de responsabilidade por prejuízos, favorecendo má gestão com recursos públicos. Rejeitou a possibilidade de contratos sem licitação e denunciou a falta de transparência e prestação de contas. Afirmou que o texto legaliza a irresponsabilidade e abre brechas para corrupção. Defendeu maior controle, responsabilidade e burocracia na administração de verbas públicas, sobretudo em situações de calamidade, e orientou voto contrário do Partido Novo ao projeto.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 17:24
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º, expressão "natureza privada e", apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 17:28
O Deputado encaminhou a votação da expressão "o cotista ou seus agentes públicos não responderão por qualquer obrigação ou eventual prejuízo do fundo, exceto" contida no § 4º do Art 6º do substitutivo, com vistas a sua supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 17:36
O Deputado orientou a bancada na votação do § 4º do Art 6º do substitutivo, apresentado ao Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 18:12
O Deputado orientou a bancada na votação do PRLP 2- art. 11, inciso I, apresentado ao Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 18:28
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 18 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)

Falou e não registrou voto (6)

Hugo LealPSD-RJ
Ordem do Dia · às 16:04
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Alberto FragaPL-DF
Ordem do Dia · às 16:20
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Lídice da MataPSB-BA
Ordem do Dia · às 16:24
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Coronel ChrisóstomoPL-RO
Ordem do Dia · às 17:40
O Deputado orientou a bancada na votação do § 4º do Art 6º do substitutivo, apresentado ao Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Além disso, anunciou que faltavam menos de cinco assinaturas para a instalação da CPI do Roubo dos Aposentados. Afirmou que, caso as assinaturas não fossem alcançadas, divulgaria publicamente, em emissoras de televisão e outros meios de comunicação, os nomes dos Deputados que, segundo ele, não estariam apoiando a investigação em defesa dos aposentados e pensionistas.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Pedro CamposPSB-PE
Ordem do Dia · às 18:12
O Deputado orientou a bancada na votação do PRLP 2- art. 11, inciso I, apresentado ao Projeto de lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Ler o discurso (abre em nova aba)
Coronel ChrisóstomoPL-RO
Ordem do Dia · às 18:16
O Deputado orientou a bancada na votação do PRLP 2- art. 11, inciso I, apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Anunciou que a Oposição alcançou o número necessário de assinaturas para a abertura da CPI do roubo dos aposentados. Agradeceu o apoio do Líder Sóstenes Cavalcante, do Vice-Líder da Minoria, Deputado Cabo Gilberto Silva, e do Líder da Oposição, Deputado Zucco. Afirmou que a proposta da CPI será divulgada à imprensa com o apoio dos Líderes da bancada, destacando o objetivo de investigar supostas irregularidades que afetam os aposentados.
Ler o discurso (abre em nova aba)

PL 3469/2024

Para entender

Tudo em detalhe

Do que se trata

PL 3469/2024

Para entender

Tudo em detalhe

Do que se trata

Votações no Plenário

Quem votou

Sim (22)

Não (14)

Outros registros (0)

Placar por estado

O que disseram

Votou Sim (16)

Votou Não (25)

Falou e não registrou voto (1)

Votou Sim (35)

Caminho do projeto

Votou Não (14)

Outro registro (8)

Falou e não registrou voto (6)