O que quer dizer votação nominal?›Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Qual votação aparece em "Quem votou"?›A última votação nominal do texto
Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.
As outras votações do projeto estão na aba "Votações", cada uma com a sua página.
Como os discursos são separados?›Pelo voto que quem discursou registrou
Ligamos cada discurso de Plenário ao projeto e ao dia em que ele foi falado. Dentro do dia, o discurso fica no grupo do voto que o orador registrou na última votação nominal do projeto: Votou Sim, Votou Não, Outro registro ou Falou e não registrou voto. A separação é só pelo voto registrado; não lemos nem interpretamos o que foi dito.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
O placar publicado pela Casa tem Sim 225 e Não 100; a lista desta página tem Sim 205 e Não 95. Os votos de quem já deixou o cargo contam no placar, mas não estão no nosso cadastro.
Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.
Resumo publicado pela Casa. O argumento completo está no discurso; leia no link.
Resumo publicado pela Câmara; leia o discurso completo no link. Os discursos aparecem agrupados pelo voto que cada deputado registrou na votação, sem juízo sobre o que disse.
15 discursos desses dias citam vários projetos (ou tratam de outros assuntos) e não foram atribuídos a este.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Na oportunidade, destacou a importância da cultura de base e popular, especialmente em datas simbólicas como o Dia de São Jorge. Elogiou o compromisso da atual gestão da Câmara com previsibilidade e transparência legislativa e ressaltou que a cultura é essencial para o senso crítico e a coesão social. Por fim, também defendeu a apuração rigorosa de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente do Governo sob o qual tenham ocorrido.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que torna permanente a política de repasses federais para a cultura, originalmente criada como medida emergencial durante a pandemia. Ressaltou que a proposta representa desperdício de recursos públicos e favorecimento ideológico, com repasses a artistas, ONGs e gestores locais sem critérios claros ou mecanismos de controle. Finalizou afirmando que o projeto desmonta a responsabilidade fiscal e converte a cultura em instrumento de aparelhamento político, enquanto a população enfrenta dificuldades econômicas.
A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Rebateu críticas da Oposição, afirmando que a votação não se tratava de uma disputa ideológica. Lembrou que a versão anterior da lei, de sua autoria, foi aprovada com apoio mesmo sob outro Governo. Criticou ainda a mudança de postura da Oposição por conta do atual Governo e destacou que a cultura gospel também estava contemplada na proposta. Por fim, ressaltou ainda que a cultura representa mais de 5% do PIB nacional e que todas as manifestações culturais devem ser valorizadas.
O Deputado destacou os 121 anos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), elogiando sua importância para a segurança financeira dos trabalhadores e sua atuação relevante na economia nacional. Além disso, criticou o comportamento do mercado financeiro, que frequentemente subestima o desempenho do Governo Lula e depois revisa suas projeções. Defendeu os resultados da política econômica, como crescimento, controle da inflação e ampliação dos investimentos. Por fim, reforçou a relevância da cultura como setor estratégico para o desenvolvimento e pediu apoio à urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, condicionando os repasses anuais à execução efetiva dos recursos.
A Deputada defendeu a aprovação da urgência Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, destacando sua relevância para a economia e para os trabalhadores do setor cultural. Afirmou que a proposta garante o financiamento de projetos culturais em todo o País e pediu o apoio dos parlamentares comprometidos com o desenvolvimento nacional.
A Deputada defendeu a aprovação da urgência para a votação do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Destacou a importância da medida para garantir a descentralização dos recursos culturais, assegurando que cheguem aos Municípios mais distantes, especialmente do Nordeste. Ressaltou que deixar a lei caducar significaria um retrocesso, concentrando os recursos na União e impedindo sua aplicação direta pelas Prefeituras. Também criticou a incoerência de Parlamentares que se dizem municipalistas, mas não apoiam o repasse de recursos culturais aos Municípios, e rebateu ataques à Lei Rouanet, afirmando que o uso indevido do mecanismo ocorreu no ´Governo anterior. Concluiu afirmando que votar contra a urgência é votar contra a cultura, contra a descentralização, contra o combate à corrupção e contra os próprios Municípios.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Em seguida, defendeu que a prioridade deveria ser a apreciação do requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Afirmou que já foram reunidas 264 assinaturas, e classificou como antidemocrático o fato de a Mesa ainda não ter pautado a matéria, mesmo diante do apoio da maioria dos Parlamentares. Por fim, fez um apelo ao Presidente da Casa para que respeitasse o rito democrático e colocasse em votação, prioritariamente, a urgência do projeto de anistia.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Do mais antigo ao mais recente. A etapa vem em linguagem simples; o texto oficial do andamento fica logo abaixo, em letra menor.
Ver os 41 passos anteriores
11/02/2025 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 363/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura".
26/02/2025 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/03/2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 410.
Texto oficial: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2025)
25/03/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 1028/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 363/2025 e 378/2025, por tratarem de matérias correlatas".
03/04/2025 · CCULT
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2025 a 03/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
22/04/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 1516/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025. ".
23/04/2025 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 1516/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 363/2025.
23/04/2025 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1516/2025.
23/04/2025 · CCULT
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
23/04/2025 · CCULT
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
27/04/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
28/04/2025 · PLEN
Discussão em turno único.
28/04/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
28/04/2025 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.
28/04/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 363, de 2025, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 363, de 2025, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 363, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 363, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
28/04/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
28/04/2025 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
28/04/2025 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.
28/04/2025 · PLEN
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).
28/04/2025 · PLEN
Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
28/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
28/04/2025 · PLEN
Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.
28/04/2025 · PLEN
Encerrada a discussão.
28/04/2025 · PLEN
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
28/04/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n.º 1; e, no mérito, pela sua rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
28/04/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação em turno único.
28/04/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
28/04/2025 · PLEN
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
28/04/2025 · PLEN
Inadmitida a Emenda de Plenário nº 1.
28/04/2025 · PLEN
Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).
28/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
28/04/2025 · PLEN
Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.
28/04/2025 · PLEN
Votação do DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) do §7º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).
28/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
28/04/2025 · PLEN
Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.
28/04/2025 · PLEN
Votação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) do §9º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).
28/04/2025 · PLEN
Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
Texto oficial: Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.
28/04/2025 · PLEN
Enviado à outra Casa
Texto oficial: A matéria vai ao Senado Federal (PL 363-A/2025).
28/04/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do RPDR n. 3/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico".
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Na oportunidade, criticou a destinação de verbas a artistas enquanto setores como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) enfrentam crises financeiras. Defendeu que a urgência verdadeira deveria ser a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mencionando a morte de mais um detido como símbolo do sofrimento dos “patriotas”. Finalizou acusando o Parlamento de ignorar os anseios populares e de se submeter ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada proferiu parecer à emenda de plenário ao Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado oirentou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada esclareceu o destaque para votação em separado do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do art. 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Em seguida, afirmou que o esquema fraudulento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve início no Governo de Jair Bolsonaro, a quem responsabilizou diretamente pelo rombo.
A Deputada, Relatora do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, defendeu a manutenção do artigo que estabelece a exigência de criação de fundos municipais de cultura, esclarecendo que atualmente mais de 80% das cidades brasileiras não possuem esse instrumento. Explicou que a supressão desse trecho impediria que os recursos chegassem à ponta, ou seja, aos artistas e fazedores de cultura locais; e que o texto dá um prazo até 2027 para os Municípios estruturarem seus fundos, condição necessária para integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e garantir acesso ao financiamento público. Por isso, encaminhou voto "sim" ao texto principal e "não" ao destaque que pretendia retirar essa exigência.
A Deputada orientou a bancada na votação do § 7º do art. 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do art. 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do § 7º do art. 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada encaminhou a votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada defendeu a redação final do Projeto de Lei nº 363, de 2025, destacando que o objetivo era garantir a continuidade da lei sem criar despesa obrigatória de valor fixo. Explicou que a emenda do Deputado Aureo Ribeiro foi rejeitada por retomar esse modelo de valor permanente, o que forçaria nova cláusula de vigência de cinco anos. Ressaltou que o texto aprovado assegura a perenidade da política cultural, com definição de valores em cada Lei Orçamentária Anual. Reforçou que não há contradição entre a rejeição da emenda e a redação do parágrafo incluído. Finalizou registrando apoio de 28 entidades do audiovisual ao texto aprovado.
A Deputada orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.".
A Deputada agradeceu ao Presidente da sessão pela condução dos trabalhos e celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 363, de 2025, destacando que o Parlamento reafirma a importância da cultura brasileira como patrimônio, memória, arte e força econômica; lamentou críticas infundadas ao texto da lei, agradeceu aos gestores estaduais e municipais pela mobilização, aos Parlamentares que participaram da votação e aos Líderes que viabilizaram a aprovação, ressaltando a importância de dar continuidade e permanência a essa legislação considerada histórica.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, criticou o modo como um Ministro do Supremo Tribunal Federal se dirigiu ao Líder do PL, ressaltando que o Parlamento é um Poder independente e que nenhum Ministro do Supremo tinha autoridade sobre os Parlamentares daquela Casa.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, denunciou o escândalo da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, liderado à época pelo então Governador da Bahia, Rui Costa, hoje Ministro do Governo Lula. Criticou a escolha dos Ministros por Lula, acusando um de roubar aposentados e outro de desviar recursos do povo nordestino, e concluiu exigindo a demissão dos dois.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, anunciou que o PL adotou a postura de obstrução total até que o Projeto de Lei da Anistia seja incluído na pauta. Argumentou que muitos brasileiros foram injustamente rotulados como golpistas e terroristas, mesmo sem evidências de tentativa de golpe de Estado, como presença de tanques ou forças militares nas ruas.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, afirmou que a prioridade deveria ser a votação do Projeto de Lei da Anistia, diante da existência de presos políticos, envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, reafirmou que ao Partido Liberal (PL) estaria em obstrução, exigindo a votação da anistia aos injustiçados nos atos de 8 de janeiro.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado contestou o entendimento do Presidente da sessão sobre o uso do tempo de Liderança, afirmando que, conforme o Regimento, cabe ao Parlamentar solicitar esse tempo a qualquer momento, sem depender da discricionariedade da Mesa. Além disso, criticou o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que destina R$ 15 bilhões à cultura, acusando o Governo de utilizar os recursos com fins político-partidários, citando suposto uso indevido dos conselhos municipais de cultura em campanhas eleitorais. Afirmou que a votação da proposta seria uma forma de desviar o foco da votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Denunciou ainda a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Legislativo, criticou diretamente os Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e afirmou que o Congresso estaria sendo submetido ao controle do Judiciário. Por fim, reafirmou a defesa da anistia como resposta à subordinação institucional e como instrumento para restaurar a soberania do Parlamento.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado criticou a votação do Projeto de lei nº 363, de 2025, que classificou como prejudicial à população e afirmou que o Brasil enfrenta questões mais urgentes. Questionou o direcionamento de recursos públicos para artistas que, segundo ele, atuam em campanhas favoráveis ao Governo.
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que destina R$ 15 bilhões em recursos públicos à cultura, alegando falta de critérios e cobrando maior sensibilidade diante da crise vivida pelo Rio Grande do Sul. Afirmou que o valor poderia ser investido em moradias populares, postos de saúde, cestas básicas e apoio ao setor agrícola, beneficiando diretamente famílias que perderam tudo. Ao final, acusou o Governo de não cumprir promessas e questionou a prioridade da medida em meio à tragédia vivida pelo Estado.
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Destacou que não se opõe à cultura, mas condenou desvios de recursos públicos em outras áreas, citando o caso de supostas fraudes na compra de respiradores durante a pandemia, envolvendo 50 milhões de reais. Mencionou ainda prejuízos ao INSS no valor de 6,3 bilhões de reais como exemplo de má gestão e corrupção.
O Deputado encaminhou a votação do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado encaminhou a votação do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Em seguida, criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao determinar a intimação do ex-Presidente Jair Bolsonaro enquanto este se recuperava em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O Deputado encaminhou a votação do § 7º do art. 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do art. 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, defendeu o Deputado Sóstenes Cavalcante após este ter sido intimado por declarações feitas no exercício do mandato. Alegou que o artigo 53 da Constituição garante a imunidade parlamentar, dispositivo que teria sido desrespeitado anteriormente pela prisão do Deputado Daniel Silveira, considerada ilegal e inconstitucional. Também criticou o Supremo Tribunal Federal e a própria Câmara dos Deputados por não respeitarem esse artigo, afirmando que o Congresso estaria em processo de desmoralização. Ademais, classificou o Ministro responsável pela intimação como comunista e aliado do Governo Lula. Ao concluir, fez apelo aos Líderes partidários para que defendam o Parlamento.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, criticou a Esquerda por acusar o ex-Presidente Bolsonaro enquanto omite erros próprios. Disse que petistas não assumem responsabilidades e associou o grupo a práticas de roubo e mentira. Ademais, mencionou o rombo na Previdência e acusou o Ministro da área de ignorar o problema. Também reforçou críticas ao Presidente Lula e responsabilizou o Consórcio Nordeste pela má gestão de R$ 50 milhões destinados à compra de respiradores, citando o ex-Governador Rui Costa e outros líderes estaduais. Ressaltou que os recursos foram desviados para a aquisição de veículos de luxo e concluiu que as ações da Esquerda revelariam suas reais intenções.
O Deputado encaminhou a votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, justificou a obstrução promovida pelo PL como reação ao descumprimento de acordos firmados na Casa e como forma de solidariedade às famílias dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que considera injustiçados. Citou o voto do Ministro Fux, segundo o qual não haveria provas do suposto golpe, para embasar sua posição.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.".
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada declarou apoio à greve geral do funcionalismo público municipal da cidade de São Paulo (SP), classificando-a como resposta legítima aos ataques promovidos pela Gestão de Ricardo Nunes. Denunciou cortes em áreas como cultura, educação e saúde, acusando o Governo de mercantilizar direitos e promover a precarização dos serviços. Também defendeu que não há democracia sem servidores valorizados e criticou a criminalização das mobilizações. Por fim, mencionou a importância do Projeto de lei nº 363, de 2025, em apreciação; e da proposta da lei nacional da dança, rebatendo discursos que opõem investimentos culturais à educação e saúde.
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Deputada encaminhou a votação do § 7º do art. 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Na oportunidade, criticou as fake news do Partido Liberal (PL).
O Deputado orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Além disso, criticou a intimação judicial feita ao ex-Presidente da República enquanto estava internado na UTI, considerando a ação desumana e desrespeitosa.
Texto oficial: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 90/2025/SGM-P.
29/04/2025 · MESA
Enviado à sanção
Texto oficial: Recebido Ofício nº 326/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 363/2025.
29/04/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Transformado na Lei Ordinária 15132/2025. DOU 02/05/2025 PÁG 01 COL 01.
05/05/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do Ofício SF nº 374/25, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
18/11/2025 · PLEN
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 4995/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 163, I, do Regimento Interno, declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 378, de 2025, diante da aprovação do Projeto de Lei nº 363, de 2025".