12/02/2025 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 420/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.".
13/03/2025 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16/03/2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 252.
17/03/2025 · CMADS
Recebimento pela CMADS.
04/04/2025 · CMADS
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
06/04/2025 · CMADS
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
14/04/2025 · CMADS
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
27/06/2025 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
27/06/2025 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
29/06/2025 · CMADS
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2025)
09/07/2025 · CMADS
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/08/2025 · CMADS
Retirado de pauta, por acordo.
02/09/2025 · CMADS
Relator escolhido
Texto oficial: Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), a pedido.
09/09/2025 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
09/09/2025 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
17/09/2025 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pelo Relator.
17/09/2025 · CMADS
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
18/09/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
18/09/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.
19/09/2025 · CDU
Recebimento pelo(a) CDU.
23/09/2025 · CDU
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
01/10/2025 · CDU
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
15/10/2025 · CDU
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22/10/2025 · CDU
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
22/10/2025 · CDU
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
22/10/2025 · MESA
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 4381/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 420/2025, que “Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências”".
23/10/2025 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
27/10/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/10/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/10/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/10/2025 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 4381/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 420/2025.
29/10/2025 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4381/2025.
29/10/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
30/10/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/11/2025 · CDU
Devolução à CCP
03/11/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
03/11/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
03/11/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/11/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
04/11/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 420, de 2025, na forma do projeto original apresentado pelo autor, rejeitando-se o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 420, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 420, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
05/11/2025 · PLEN
Discussão em turno único.
05/11/2025 · PLEN
Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
05/11/2025 · PLEN
Encerrada a discussão.
05/11/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
05/11/2025 · PLEN
Rejeitado o Requerimento.
05/11/2025 · PLEN
Nas comissões
Texto oficial: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência da votação do PL original em relação ao substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao PL 420/2025 (161, IV).
05/11/2025 · PLEN
Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA).
05/11/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Aprovada a Preferência.
05/11/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação em turno único.
05/11/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Aprovado o Projeto de Lei nº 420, de 2025, ressalvado o destaque.