MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA · BA
Pavimentação, recuperação de calçadão canteiro central da Rua Lealdina Assis construção de praça da Estiva, construção de Ginásio Poliesportivo coberto, construção de pontos de ônibus na sede e zona rural de vias do município de Cardeal da Silva Manutenção das vias publicas, prestação de serviço de apoio administrativo, poda de arvores, limpeza urbana e aquisição de material de construção em geral do município de Cardeal da Silva.
Transferência especial 09032024-065668 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.000.000,00 · empenhado R$ 3.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA · BA
Pavimentação de estradas vicinais no município de Cardeal da Silva/Ba
Transferência especial 09032026-088996 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.487.500,00 · empenhado R$ 2.487.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA · BA
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBL. E ESTRADAS VICINAIS, INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES, APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS, MANUTENÇAO DAS AÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.
Transferência especial 09032023-031807 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.200.000,00 · empenhado R$ 2.200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE · BA
IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTETICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE/BA.
Transferência especial 09032026-088994 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHORROCHO · BA
Fortalecer a atenção primária do município, assegurando o funcionamento contínuo e adequado das Unidades Básicas de Saúde; • Garantir a disponibilidade de insumos, materiais e medicamentos essenciais; • Fortalecer a atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família; • Ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde; • Desenvolver ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde; • Reduzir a demanda reprimida por atendimentos básicos.
Transferência especial 09032026-088997 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UNA · BA
O município apresenta ampla cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS), com unidades distribuídas em todas as regiões administrativas, atendendo a uma população crescente e heterogênea. As UBS necessitam de suporte financeiro para manter a estrutura física, equipamentos, insumos e serviços de apoio, garantindo o adequado funcionamento e segurança sanitária. O recurso de custeio proveniente da Emenda Parlamentar de R$ 1.492.500,00, permitirá melhorar a capacidade operacional da rede básica, promovendo ambientes adequados, higienizados e seguros para profissionais e usuários, bem como suporte logístico e manutenção contínua. A proposta está em conformidade com o art. 36 da Lei nº 8.080/1990. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS: CNES 403337, CNES 7945124, CNES 9441522, CNES 9197230, CNES 4033361, CNES 2603268, CNES 339030 – Material de Consumo R$ 150.000,00 7162731, CNES 5473209, CNES 5091241, CNES 2822636. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS: CNES 403337, CNES 7945124, CNES 9441522, CNES 9197230, CNES 4033361, CNES 2603268, CNES 7162731, CNES 5473209, CNES 5091241, CNES 2822636. 339030 – Material de Consumo R$ 150.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS: CNES 403337, CNES 7945124, CNES 9441522, CNES 9197230, CNES 4033361, CNES 2603268, CNES 7162731, CNES 5473209, CNES 5091241, 339030 – Material de Consumo R$ 100.000,00 CNES 2822636. AQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLÓGICO E ANTISSÉPTICOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS: CNES 403337, CNES 7945124, CNES 9441522, CNES 9197230, CNES 4033361, CNES 2603268, CNES 7162731, CNES 5473209, CNES 5091241, CNES 2822636. 339030 – Material de Consumo R$ 92.500,00 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PREDIAL, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ESTRUTURAL. CNES 7945124, CNES 5473209, CNES 5091241 E CNES 7162731. 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00
Transferência especial 09032026-089001 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GLORIA · BA
AQUISIÇÃO DE 3 ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 2
Transferência especial 09032026-088999 · emenda 202637270003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 1.363.150,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · BA
A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e desempenha papel estratégico na coordenação do cuidado no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O presente plano de trabalho tem como objetivo garantir incremento de custeio para a manutenção e qualificação das ações da APS, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e as metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde. O município conta com uma rede estruturada de Atenção Primária, distribuídas entre a sede e a zona rural, responsáveis pelo acompanhamento longitudinal da população, ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e atendimento ambulatorial. Essas unidades desempenham papel central no acesso aos serviços do SUS no território. A destinação do incremento de custeio visa fortalecer as ações desenvolvidas nessas unidades, garantindo melhores condições de funcionamento, apoio às equipes, qualificação da assistência e ampliação da capacidade resolutiva da Atenção Primária no município de Campo Alegre de Lourdes.
Transferência especial 09032026-088995 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.194.000,00 · empenhado R$ 1.194.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VARZEDO · BA
OBRAS DIVERSAS, MATERIAL DE CONSUMO, BENS E SERVIÇOS, COMBUSTIVEL E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE VARZEDO
Transferência especial 09032024-065665 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE · BA
Secretaria: 031400 Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Unidade: 03.14.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEIN 15.122.17.2.036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Secretaria: 031600 Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens - SEMER Unidade: 03.16.01 Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens - SEMER 15.451.29.1.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E VIAS PÚBLICAS 4.4.90.51.00 - 15000000 - Obras e Instalações Secretaria: 032100 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Unidade: 03.21.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL 27.812.13.1.017 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESP. GINÁSIO DE ESPORTES 3.3.90.39.00 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 15000000 Obras e Instalações
Transferência especial 09032024-065679 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANTAS · BA
obra: Drenagem e grama sintética do Estádio municipal de Antas BA
Transferência especial 09032026-088993 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE INHAMBUPE · BA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DA CIDADE
Transferência especial 09032026-089000 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · BA
Pavimentação asfáltica em vias públicas na zona urbana do município de Barra do Choça;BA
Transferência especial 09032026-089004 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE BA.
Transferência especial 09032026-089011 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SENTO SÉ · BA
Execução de Pavimentação de Ruas na área Rural no Município de Sento Sé.
Transferência especial 09032026-089013 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA · BA
Pavimentação de estradas vicinais no municipio de Cardeal da Silva/Ba
Transferência especial 09032025-076200 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GLORIA · BA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA BA.
Transferência especial 09032025-076201 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUAZEIRO · BA
Execução de Obras de Construção de 5.425 m² de Praças no perímetro urbano, nas localidades: Rua Antônio Conselheiro - Bairro Alto da Aliança; Rua Tiradentes - Bairro Jardim São Paulo; Rua S/N - Bairro Jardim das Acácias, e Rua Bento Gonçalves - Bairro Malhada da Areia, no Município de Juazeiro/ BA.
Transferência especial 09032025-076220 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VARZEDO · BA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ALBINO NO MUNICÍPIO DE VARZEDO-BAHIA.
Transferência especial 09032023-031804 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GLORIA · BA
O município de Glória, localizado no Estado da Bahia, possui extensão territorial ampla, significativa dispersão geográfica da população e dependência assistencial de serviços especializados e hospitalares de média e alta complexidade situados em municípios de referência regional e macrorregional, o que demanda estrutura permanente e organizada de transporte sanitário eletivo para garantia da continuidade do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse contexto, a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Transporte Sanitário mostra-se imprescindível para fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, especialmente para atendimento de pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal, sem risco iminente de vida, assegurando deslocamento seguro, humanizado e adequado às normativas do Ministério da Saúde. A necessidade de implantação e qualificação do serviço decorre do elevado volume de pacientes que realizam tratamento contínuo fora do domicílio, incluindo usuários em acompanhamento especializado, pacientes em pós-operatório, pessoas com limitações de mobilidade, pacientes debilitados clinicamente, idosos fragilizados, usuários submetidos a procedimentos hospitalares e pacientes que recebem alta hospitalar, porém necessitam de retorno ao município em condições adequadas de transporte sanitário. Atualmente, a demanda existente supera a capacidade operacional disponível, impactando diretamente na organização logística da assistência, no tempo de resposta do serviço e na qualidade do atendimento ofertado aos usuários do SUS. A Ambulância Tipo A possui papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde por garantir transporte eletivo seguro para pacientes sem risco clínico, evitando utilização inadequada de ambulâncias de urgência e emergência destinadas ao atendimento pré-hospitalar móvel. Dessa forma, a qualificação da frota municipal permitirá maior racionalização dos recursos públicos, otimização da regulação assistencial e ampliação da capacidade oper
Transferência especial 09032026-088998 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE · BA
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCITEY NO POVOADO DE BARAÚNAS, NO MUNIICPIO DE CALDEIRÃO GRANDE – BAHIA E REFORMA DE UMA QUADRA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE – BAHIA
Transferência especial 09032025-076196 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 712.800,00 · empenhado R$ 712.800,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ABARE · BA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS: PROJETADA 1, PROJETADA 2, PROJETADA 3, PROJETADA 4 E PROJETADA 5
Transferência especial 09032026-089003 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MILAGRES · BA
O presente instrumento tem por objeto a *reforma e requalificação da Praça Antônio Gomes dos Santos*, localizada na zona urbana do município de Milagres, Estado da Bahia, em área consolidada de uso público, caracterizada como importante espaço de convivência social, lazer e realização de atividades culturais. A intervenção proposta enquadra-se como *obra de engenharia de reforma e urbanização de espaço público*, com vistas à modernização da infraestrutura existente, à melhoria das condições de acessibilidade, segurança e conforto dos usuários, bem como à valorização paisagística e funcional do logradouro. Do ponto de vista do desenvolvimento local, a obra apresenta *relação direta com o fomento ao turismo*, tendo em vista que a Praça Antônio Gomes dos Santos constitui ponto de encontro da população e espaço de realização de eventos institucionais, manifestações culturais, festividades tradicionais e atividades religiosas, os quais atraem visitantes de outras localidades. A requalificação do espaço contribuirá para a ampliação da atratividade turística do município, promovendo melhores condições de permanência, circulação e fruição do ambiente urbano, além de estimular a economia local por meio do incremento das atividades comerciais e de serviços no entorno. Dessa forma, a proposta visa promover a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS como espaço público estruturado, inclusivo e atrativo, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento urbano, social, cultural e turístico no município de Milagres/BA.
Transferência especial 09032026-089007 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANTAS · BA
Perímetro Urbano(lei anexo): Pavimentação do POV Entroncamento (populares), Ruas a serem pavimentadas: RUA A , RUA B , RUA C, RUA D, RUA DA PAQUERA, e RUA DO CAMPO VELHO.
Transferência especial 09032025-076194 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · BA
Execução de obras em estradas vicinais do Município de Campo Alegre de Lourdes.
Transferência especial 09032025-076198 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE INHAMBUPE · BA
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE QUADRA E PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA CANDIDO NERI, NA AVENIDA JOTA MAIA, NO CENTRO DE INHAMBUPE, MEDINDO 2.812 M².
Transferência especial 09032025-076204 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IPIAU · BA
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, localizada no Estado da Bahia, informa que dará início à execução da emenda especial destinada ao município, com intervenções específicas voltadas para a melhoria da infraestrutura no perímetro urbano. A ação contemplada será dividida em uma meta, conforme detalhado abaixo: 1. Pavimentação de Ruas (Investimento) o Execução de obras de pavimentação de vias, abrangendo todo o perímetro urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a infraestrutura viária do município. (Perímetro urbano – R$ 693.000,00).
Transferência especial 09032025-076206 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · BA
A intervenção proposta para a requalificação da Praça Central apresenta relevância direta para o turismo no município de Barra do Choça, tendo em vista a tradição local na realização de festas regionais, a exemplo do São João e da Cavalgada. Tais eventos atraem visitantes de toda a região, consolidando-se como importantes manifestações culturais e turísticas. Além das celebrações que ocorrem no espaço adjacente, o CEABA – Centro de Abastecimento de Barra do Choça – e também na parte inferior da praça, o espaço da Praça Central desempenha papel fundamental como ponto de recepção e convivência dos turistas. Durante o período festivo, a praça se transforma em um polo de sociabilidade, contando com praça de alimentação que recebe expressivo público visitante, bem como famílias locais e turistas que buscam lazer em ambiente seguro e agradável. Ademais, a Praça Central abriga atividades culturais e artísticas, entre as quais se destacam as apresentações promovidas pelo Espaço Cultural João Caranha, que levam ao público o talento de alunos e artistas locais, reforçando a identidade cultural do município e proporcionando atrativo turístico complementar. Assim, a requalificação da Praça Central garantirá melhores condições de uso e acessibilidade, ampliando a capacidade de acolher visitantes, fortalecendo a imagem turística de Barra do Choça e valorizando o patrimônio cultural material e imaterial da cidade.
Transferência especial 09032025-076212 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE · BA
PAVIMENTAÇÃO DE 2800M² DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ´PEDRO ALEXANDRE BA.
Transferência especial 09032025-076222 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE INHAMBUPE · BA
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE QUADRA E PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA CANDIDO NERI, NA AVENIDA JOTA MAIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, MEDINDO 3.073,08 M².
Transferência especial 09032025-2-085598 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SOBRADINHO · BA
Construção de Equipamentos para Melhoria da Infraestrutura
Transferência especial 09032023-031826 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO · BA
1 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (DIESEL S500), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CAÇAMBA, PÁ CARREGADEIRA E OUTROS - EXECUTADO 2-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE E POVOADOS - EXECUTADO. 3 - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - AINDA SERÁ EXECUTADO
Transferência especial 09032024-065663 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · BA
Perfuração de Poços e Praças no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA; Ações e manutenção das secretarias.
Transferência especial 09032024-065667 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHORROCHO · BA
1 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS POVOADOS DE CARAÍBAS E VÁRZEA DA EMA, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ/BA.. 2 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PÚBLICOS E CORRELATO, COLETA DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PODA, CAIÇÃO DE SARJETAS E MEIOS FIO NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA
Transferência especial 09032024-065669 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IPIAU · BA
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, localizada no Estado da Bahia, informa que dará início à execução da emenda especial destinada ao município, com intervenções específicas voltadas para a melhoria da infraestrutura no perímetro urbano. As ações contempladas estão divididas em metas claras, conforme detalhado abaixo: 1. Limpeza Pública e Conservação Urbana (Custeio) o Realização de serviços de limpeza pública, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a manutenção de áreas urbanas, garantindo a conservação e a qualidade dos espaços públicos. (Perímetro urbano – R$ 180.000,00) 2. Pavimentação de Ruas (Investimento) o Execução de obras de pavimentação de vias, abrangendo todo o perímetro urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a infraestrutura viária do município. (Perímetro urbano – R$ 420.000,00)
Transferência especial 09032024-065672 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JEREMOABO · BA
PAVIMENTACA0 EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO BA.
Transferência especial 09032024-065673 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · BA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE CURRALINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA. AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS COMPRAS DE MEDICAMENTOS
Transferência especial 09032024-065675 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA · BA
INVESTIMENTOS EM OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA | CUSTEIO DE DESPESAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Transferência especial 09032024-065676 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CICERO DANTAS · BA
01 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS. 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Transferência especial 09032024-065682 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE · BA
1 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (INVESTIMENTO PAGO) 2 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (CUSTEIO PAGO) 3 - PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS (A SER PAGO)
Transferência especial 09032024-065687 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ABARE · BA
Pavimentação em piso intertravado com bloco retangular cor natural de 20 x 10 cm, espessura de 8 cm, e, drenagem urbana da Avenida Ministro Oliveira Brito, Municipio de Abaré - BA, área urbana.
Transferência especial 09032025-076210 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CICERO DANTAS · BA
Recuperação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município de Cícero Dantas - BA, com área de intervenção de 3.453,48 m²
Transferência especial 09032025-076214 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE · BA
SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SÁUDE, SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ACADEMIAS DE SAÚDE, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AMBIENTES PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA ATENDER AOS PACIENTES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Transferência especial 09032025-076195 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 574.200,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE · BA
1.SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SÁUDE ENEDINO GAMA NA SEDE DO MUNICIPIO - CNES 5933889 E O CENTRO DE SAUDE DE CALDEIRÃO GRANDE NA SEDE - CNES 4023544. 2- SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DA ACADEMIA DA SAÚDE MANOEL MENDES SANTOS - CNES 9433635 NA SEDE DO MUNICÍPIO E ACADEMIA DA SAÚDE DO POVOADO DE SÃO MIGUEL – CNES 0906344. 3- SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AMBIENTES PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO POVOADO DE SÃO MIGUEL – CNES 4023552, POVOADO DE BARAÚNAS – CNES 5866324 E POVOADO DE VILA CARDOSO – CNES 5866316. 4- SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA ATENDER AOS PACIENTES DA UBS ENEDINO GAMA- CNES 5933889, CENTRO DE SAÚDE- CNES 4023544,UBS DOS POVOADOS DE SÃO MIGUEL – CNES 4023552,BARAÚNAS – CNES 5866324 E VILA CARDOSO – CNES 5866316. (Justificativa em anexo)
Transferência especial 09032025-2-085594 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 574.200,00 · empenhado R$ 574.200,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE · BA
-Reforma do Hospital Municipal -Aquisição de combustível - Manutenção de praças
Transferência especial 09032023-031805 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · BA
08.00.000 1.003 4.4.90.51.00 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA NO POVOADO DO TAMBORIL NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. 08.00.000 2.018 3.3.90.39.00 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
Transferência especial 09032023-031806 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHORROCHO · BA
EXECUÇÃO DA EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO PREENCHIDO.
Transferência especial 09032023-031808 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GLORIA · BA
ATENDIMENTO NA EXECUÇÃO DA EMENDA ESPECIAL INDICADA NA PROPOSTA.
Transferência especial 09032023-031809 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IPIAU · BA
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, localizada no Estado da Bahia, informa que dará início à execução da emenda especial destinada ao município, com intervenções específicas voltadas para a melhoria da infraestrutura no perímetro urbano. As ações contempladas estão divididas em metas claras, conforme detalhado abaixo: 1. Limpeza Pública e Conservação Urbana (Custeio) o Realização de serviços de limpeza pública, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a manutenção de áreas urbanas, garantindo a conservação e a qualidade dos espaços públicos. (Perímetro urbano – R$ 150.000,00) 2. Pavimentação de Ruas (Investimento) o Execução de obras de pavimentação de vias, abrangendo todo o perímetro urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a infraestrutura viária do município. (Perímetro urbano – R$ 350.000,00)
Transferência especial 09032023-031811 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JEREMOABO · BA
01 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ LOURENÇO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO BA. 02 - SERVIÇOS CONGÊNERES DE VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAL, ´PÚBLICOS E DE FEIRAS LIVRES, INCLUSIVE TRANSPORTE COM EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO EM TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
Transferência especial 09032023-031812 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE · BA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.
Transferência especial 09032023-031816 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CICERO DANTAS · BA
EXECUÇÃO DA EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE ACORD COM O PLANO DE TRABALHO PROPOSTO.
Transferência especial 09032023-031820 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE · BA
EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
Transferência especial 09032023-031825 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE · BA
-Pavimentação em paralelepípedo na entrada do Povoado de São Miguel, zona rural do município de Caldeirão Grande – Bahia. -Recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos na Rua Senhor dos Passos e Rua Quirino Bezerra na zona urbana do município de Caldeirão Grande – Bahia. -Pavimentação em paralelepípedo da Rua 14 no loteamento Manoel Enedino Gama na zona urbana do município de Caldeirão Grande - Bahia -Reestruturação e manutenção da iluminação com tecnologia LED -Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, e equipamentos de segurança
Transferência especial 09032024-065666 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GLORIA · BA
1 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DIONÍSIO PEREIRA, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA - BA. 2 - COLETA DE LIXO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Transferência especial 09032024-065670 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA · BA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. INTERVENÇÕES REALIZADAS EM ÁREAS/VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.
Transferência especial 09032024-065671 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MUTUIPE · BA
A presente emenda destina-se à aquisição de postes de 8 metros com luminária para manutenção e melhoria da iluminação pública do município. Além disso, contempla a aquisição de materiais metalúrgicos para utilização em reformas e manutenção de órgãos vinculados às Secretarias de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Lazer. Também está prevista a contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na sede do município de Mutuípe/BA. Ademais, inclui-se a aquisição de materiais metalúrgicos para a construção do alambrado da quadra de esportes localizada na Rua São Roque, Centro, bem como a aquisição de materiais destinados à conservação e manutenção das estruturas pertencentes às mencionadas secretarias.
Transferência especial 09032024-065674 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · BA
Pavimentação em paralelepípedos de diversas vias públicas urbanas na sede e no interior do Município de Senhor do Bonfim/Ba.
Transferência especial 09032024-065677 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UNA · BA
Manutenção das atividades da Rede de Atenção à Saúde no Âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Una, Estado da Bahia.
Transferência especial 09032024-065678 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · BA
Execução de serviços de pavimentação asfáltica e meio-fio das ruas das localidades de: Campinas Eixo 01 com aprox. 110,00 m de extensão; Campinas Eixo 02 com aprox. 49,00 m de extensão, Campinas Eixo 03 com aprox. 28.00 m de extensão; Campinas Eixo 04 com aprox. 317,00 m de extensão; Campinas Eixo 05 com aprox. 139,00 m de extensão; Campinas Eixo 06 com aprox. 158 00 m de extensão; Campinas Eixo 07 com aprox. 55.00 m de extensão; Campinas Eixo 08 com aprox. 27 00 m de extensão; Campinas Eixo 09 com aprox. 76 00 m de extensão; Campinas Eixo 10 com aprox. 47,00 m de extensão. Campinas Eixo 11 com aprox. 47,00 m de extensão; Campinas Eixo 12 com aprox. 41.00 m de extensão e Rua do Segredo com aprox. 199.00 m de extensão; Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de coleta de resíduos de origem domiciliar, operação do transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos e isentos de contaminação com disponibilização de contentores e operacionalização de contêineres soterrados para atender a demanda do município de Mata de São João/BA
Transferência especial 09032024-065683 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGRAPIUNA · BA
Ações de Investimento: Ampliação do Espaço de Eventos e Requalificação Urbana na Comunidade do Timbuca; Construção do Píer de Embarque e Desembarque de Pedestres no Povoado do Âmbar, Zona Litorânea do Município de Igrapiúna/BA; Execução de pavimentação de paralelepípedos na comunidade do Limoeiro, Município de Igrapiúna/BA; Construção da Praça Próximo a Feira Livre (No encontro da Rua Manoel P. Ramos e Rua João Paulo II), Sede do Município de Igrapiúna/BA. Ações de Custeio: Manutenção de Píer Flutuante na Zona Litorânea do Município de Igrapiúna-BA.
Transferência especial 09032024-065684 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MILAGRES · BA
1) Despeas empenhada para contratacao de empresa com servicos profissionais de apresentacao artistica musical do show do artista SILFARLEY no dia 27 07 2024 as 02 00h da madrugada do dia 28 07 2024 com duração de 1 30h para a realizacao de show artístico do Sao Pedro no distrito de Tartaruga no município de Milagres BA. REFERENTE A NF 333. 2) DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER PRIMEIRO ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA. NF 121 REFERENTE A 21ª PRIMEIRA MEDIÇÃO. 3)DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER PRIMEIRO ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA. NF 122 REFERENTE A 22ª MEDIÇÃO. 4) Despesa empenhada para contratacao de empresa com servicos profissionais de apresentação artistica musical do show do artista DEVINHO NOVAES no dia 27 07 2024 As 22 00h com duração de 1 30h, para a realização de show artístico do SAo Pedro no distrito de Tartaruga no municIpio de Milagres BA. REFERENTE A NF 187. 5) DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DE CARROS DA INFRAESTRUTURA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. REFERENTE A NF 1053. 6) Despesa empenhada para Contratação de empresa para Construção do sistema integrado de abastecimento de água para a comunidade das Paratecas no município de Milagres BA. NF 240 REFERENTE A 7ª MEDIÇÃO. 7) DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER PRIMEIRO ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA. NF 124 REFERENTE A 23ª MEDIÇÃO. 8) Despesa empenhada para Contratação de empresa para Construção do sistema integrado de abastecimento de água para a comunidade das Paratecas no município de Milagres BA, REF A PPARCELA DA NF 242
Transferência especial 09032024-065685 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SOBRADINHO · BA
Para atender as demandas do Município de Sobradinho
Transferência especial 09032024-065688 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CANDEIAS · BA
O presente objeto consiste na destinação de recursos para o custeio da Atenção Primária à Saúde no Município, com foco na aquisição complementar de medicamentos e materiais penso, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais serviços vinculados à rede de atenção básica. A iniciativa tem como finalidade assegurar a manutenção da assistência farmacêutica básica e o adequado funcionamento dos serviços de saúde, garantindo insumos essenciais para o atendimento contínuo e qualificado da população. Os medicamentos contemplam a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), enquanto os materiais penso incluem itens indispensáveis à realização de curativos, procedimentos ambulatoriais e demais práticas assistenciais no âmbito da Atenção Primária. As ações de aquisição de medicamentos estão vinculadas à Programação Anual de Saúde (PAS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), possuindo caráter complementar ao financiamento regular do Componente da Assistência Farmacêutica Básica, não se destinando à substituição das fontes ordinárias de custeio já existentes. A aplicação dos recursos visa ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, fortalecendo a oferta de medicamentos essenciais e assegurando maior resolutividade às ações e serviços da APS. A execução do objeto contribuirá para o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliando o acesso aos serviços básicos, reduzindo agravos e evitando a sobrecarga dos níveis de maior complexidade do sistema de saúde. Os recursos serão aplicados em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde e da Assistência Farmacêutica, observando os princípios da universalidade, integralidade e equidade, bem como a legislação vigente aplicável às transferências especiais.
Transferência especial 09032026-089005 · emenda 202637270003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IBIRATAIA · BA
Manutenção e qualificação dos serviços ofertados na Atenção Primária à Saúde do município.
Transferência especial 09032026-089006 · emenda 202637270003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE REMANSO · BA
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC). Observação: O plano visa o fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo a manutenção do fluxo de atendimento, o suprimento de insumos básicos e a logística de transporte de pacientes da Média e Alta Complexidade, assegurando a continuidade dos serviços assistenciais
Transferência especial 09032026-089008 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE REMANSO · BA
Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Remanso-BA.
Transferência especial 09032026-089009 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITANHEM · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM
Transferência especial 09032026-089010 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SOBRADINHO · BA
Reforma e Requalificação da Praça da Juventude no Município de Sobradinho, visando aumentar a atratividade, permanência dos usuários e valorização do espaço público.
Transferência especial 09032026-089012 · emenda 202637270003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAUBARA · BA
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO
Transferência especial 09032025-076192 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA · BA
Aquisição de combustível para atender as ações da atenção básica do municipio
Transferência especial 09032025-076199 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA · BA
Pavimentação de vias na área urbana do município de Governador Mangabeira/BA.
Transferência especial 09032025-076202 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UNA · BA
Transferência especial 09032025-076207 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UNA · BA
Transferência especial 09032025-076208 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UBAIRA · BA
REQUALIFICAÇAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UBAIRA/BA
Transferência especial 09032025-076215 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UBAIRA · BA
Revitalização das Praças do Coreto, da Bíblia e do Bairro da Monta no perímetro urbano do município de Ubaíra/BA
Transferência especial 09032025-076216 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGRAPIUNA · BA
Execução de obras de pavimentação bem como serviços complementares de drenagem superficial, meio-fio, sarjeta, acessibilidade e sinalização viária em vias do município, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana, facilitar o acesso da população a serviços essenciais, garantir melhores condições de mobilidade e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local.
Transferência especial 09032025-076217 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTO AMARO · BA
CONSTRUÇÃO DA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE NOVA CONSQUISTA NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA
Transferência especial 09032025-076223 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PONTO NOVO · BA
Garantir a continuidade e a qualificação das ações de fortalecimento da atenção primária à saúde, com custeio das despesas correntes necessárias ao pleno funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e demais pontos de atenção da APS.
Transferência especial 09032025-076224 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SOBRADINHO · BA
Construção de Praça no Bairro Vila São Francisco na área Urbana no Município de Sobradinho
Transferência especial 09032025-076225 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA · BA
Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a continuidade das ações de Atenção Primária à Saúde no município, justifica-se a aplicação do recurso no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) para custear despesas com combustível destinado às quatro Unidades de Saúde da Família que compõem a rede municipal de atenção básica. O combustível é insumo essencial para o desenvolvimento das atividades das equipes de saúde, possibilitando o deslocamento diário dos profissionais para visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acamados, ações de imunização extramuros, busca ativa, transporte de insumos e apoio logístico às campanhas de saúde e ações itinerantes. As unidades contempladas são: UBS Alexandre Barbosa – Sede – CNES 2512130 UBS José Batista Silva – Jangada – CNES 2512122 UBS Maria Edna dos Santos – Urbis – CNES 7103387 UBS Tiago Gomes de Albuquerque – Nova Pastora – CNES 2512114 O recurso será utilizado de forma proporcional entre as unidades, conforme a demanda operacional de cada território, garantindo a mobilidade das equipes de Estratégia de Saúde da Família e a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. A despesa proposta está alinhada aos princípios da eficiência e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando suporte logístico para a execução das ações assistenciais, de vigilância e promoção à saúde. Dessa forma, a aplicação do recurso é fundamental para o fortalecimento da Atenção Primária e para a melhoria contínua da assistência prestada à população.
Transferência especial 09032025-2-085596 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UNA · BA
O município de Una encontra-se habilitado na Gestão Plena da Atenção Básica, apresentando uma cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) estimada em 100%. Conta com 10 unidades de saúde, sendo 10 Estratégias de Saúde da Família e 10 Estratégias em Saúde Bucal. A maioria absoluta dessas unidades de saúde encontra-se instalada em imóveis de propriedade do município. O município dispõe, ainda, dois polos da Academia da Saúde, vinculados à estrutura física de unidades de saúde já existentes. No âmbito da APS, o município de Una desenvolve a assistência voltada às mais diversas linhas de cuidado, buscando assegurar a oferta de serviços e procedimentos em conformidade com a demanda existente. Além do mais, o município de Una é reconhecidamente como referência regional no que tange os serviços de saúde, não apenas na APS, uma vez que possui um Hospital Municipal, um Caps I, uma equipe de EMAD, uma Equipe de EMAP, um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e duas Base do SAMU Descentralizadas. Tais estabelecimentos e Programas dão suporte e retaguarda as ações realizadas no âmbito da APS. Os recursos da emenda especial destinam-se ao custeio de insumos, materiais de consumo e despesas correntes, indispensáveis para assegurar a continuidade das ações de prevenção, promoção e assistência em saúde. Tais recursos viabilizarão a manutenção dos serviços ofertados nas unidades, garantindo atendimento regular nas áreas de clínica médica, enfermagem, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, hipertensão, diabetes e acompanhamento de doenças crônicas, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Primária à Saúde. 1.Ações custeadas com os recursos: O recurso pleiteado destinar-se-á garantir o suprimento de materiais e insumos para a manutenção das atividades das equipes de saúde da APS. Dentre os materiais e insumos a serem adquiridos, estão: medicamentos, soros fisiológico, penso e antissépticos e materiais odontológicos). 2.Prioridade das ações: A Atenção Primária
Transferência especial 09032025-2-085600 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UNA · BA
Aquisição de Máquina Agrícola – Retroescavadeira sobre rodas com carreadeira, tração 4 x 4, novo, zero hora, zero km, potência mínima de cv 72hp, peso operacional mínimo de 7140 kg, capacidade mínima da carregadeira de 0,79 m3 e da retroescavadeira mínima de 0,8 m3, profudindade de escavação máxima de 4,50 m. Beneficiamento de aproximadamente 1.400 (mil e quatrocentas) famílias do município de Una-Ba, abrangendo principalmente os pequenos produtores rurais.
Transferência especial 09032025-2-085601 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTO AMARO · BA
Construção da Praça e do Campo de grama Sintética na Ilha do Dendê, Zona Urbana, no Bairro Pilar no município de Santo Amaro/BA
Transferência especial 09032025-2-085606 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PONTO NOVO · BA
Garantir a continuidade e a qualificação das ações de fortalecimento da atenção primária à saúde, com custeio das despesas correntes necessárias ao pleno funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e demais pontos de atenção da APS.
Transferência especial 09032025-2-085607 · emenda 202537270002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANTAS · BA
Obra: Iluminação do estádio municipal;
Transferência especial 09032023-3-042472 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 483.674,00 · empenhado R$ 483.674,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO · BA
EXECUÇÃO DA EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO PROPOSTO.
Transferência especial 09032023-031802 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA · BA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CAMPOS, QUADRAS) E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. INTERVENÇÕES REALIZADAS EM ÁREAS/VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.
Transferência especial 09032023-031810 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · BA
INVESTIMENTO: Construção de Praças nos Povoados de Curral Queimado, Cabras e Alagoinhas, Município de Rio do Pires/BA. CUSTEIO: Contratação de fornecimento de derivados de petróleo (tipo combustível), gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S1O para atender a frota pertencente a este município.
Transferência especial 09032023-031814 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UNA · BA
REFERENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE DO MUNICÍPIO DE UNA-BA.
Transferência especial 09032023-031815 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO · BA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEICULO. | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Transferência especial 09032023-031817 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BREJOES · BA
Aquisição futura e eventual de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e derivados, para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Execução de pavimentação de vias no município de Brejões.
Transferência especial 09032023-031819 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITANAGRA · BA
Unidade Orçamentária: 021301- secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano Projeto/Atividade: 2037- Manutenção de ações da secretaria da secretaria municipal de obras e desenvolvimento urbano Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo Fonte de Recursos: 1706- transferência especial da união
Transferência especial 09032023-031821 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGRAPIUNA · BA
Reforma de áreas públicas e Execução de pavimentação em paralelepípedo de vias municipais.
Transferência especial 09032023-031823 · emenda 202337270001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO · BA
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN COM 15 LUGARES ADAPTADOS PARA TRANSPORTAR PARCIENTE EM TRATAMENTO DE SAUDE PARA FORA DO MUNICIPIO COM IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO LOCAL ASSISTIDO PELO TFD, GARANTIDOS PELA PORTARIA Nº 055/99, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 DA SAS/MS. | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO CARDOSO, COM AQISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, GENUINAS OU ORIGINAIS.
Transferência especial 09032024-065680 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · BA
Aquisição de material de consumo para a assistência social / Cobertura da garagem municipal no município de Barra do Choça
Transferência especial 09032024-065681 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE REMANSO · BA
1 - Contratação de empresa para fornecimento de 20.000 ( vinte mil litros) de combustível diesel S10 para secretaria de obras e desenvolvimento urbano do município de Remanso/BA, no valor de 6,62 (seis mil sessenta e dois centavos) cada litro. 2 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedos nas vias: RUAS ABEL AMORIM (BAIRRO VILA SANTANA), RUA B; RUA C; RUA D; RUA VILA APARECIDA ( BAIRRO SANTO AGOSTINHO) e TRAVESSA I (NOVO MARCOS) na zona Urbana no município de Remanso/BA, totalizando 7.835,90 m² . Informamos que dividimos essa obra em 2 Etapas, devido a insuficiência de recursos da emenda, pois ao todo a obra ficou orçada em R$ 1.034.010,36; sendo esta a 2ª etapa.
Transferência especial 09032024-065686 · emenda 202437270004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ABARE · BA
Aprimorar as ações da Atenção Primária à Saúde no Município de Abaré/BA por meio da aquisição de insumos assistenciais para as ESF e Sala de Vacina, implantação da Linha de Cuidado da Pessoa Idosa (avaliação multidimensional e PTS) e ações programadas de promoção e prevenção (imunização, rastreio e educação em saúde), conforme PNAB e programas prioritários da APS.” Classificação orçamentária: 339030 – Material de Consumo: Insumos/kit preventivo/EPI/materiais educativos. 339039 – Serviços de Terceiros – PJ: Instrutoria e logística de capacitações; apoio técnico.
Transferência especial 09032025-076209 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CICERO DANTAS · BA
Fortalecer a Atenção Básica, buscando promover a Atenção Primária como ordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, aprimorando a resolutividade da atenção e garantindo o acesso e a qualidade da assistência.
Transferência especial 09032025-076213 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE REMANSO · BA
Aquisição de medicamentos essenciais para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Remanso-BA. Anexo planilha com a relação de medicamentos.
Transferência especial 09032025-076218 · emenda 202537270002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
