DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · BA
O presente projeto tem por escopo a implementacao de Postos deAtendimentos Comunitarios das Defensorias Publicas (PADEFs),que sao parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos,a ser instituido no ambito do Estado da Bahia por meio daDefensoria Publica do Estado da Bahia.
Convênio 970156 · emenda 202432390009 · Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.663.000,00 · liberado R$ 2.518.750,49 · vigência 23/12/2024 a 23/12/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · BA
Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Municipal Hospitalar, para Unidade ambulatorial especializada e para Unidade de Pronto Atendimento
Transferência especial 09032025-082639 · emenda 202532390004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 1.287.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · BA
Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Municipal Hospitalar.
Transferência especial 09032025-2-087811 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.287.000,00 · empenhado R$ 1.287.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA · BA
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 961294 · emenda 202432390003 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 792.878,12 · vigência 11/12/2024 a 12/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaCAMAÇARI · BA
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Transferência especial 09032024-072209 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ILHEUS · BA
Construção de Praça e requalificação de campo de Futebol ,localizado em área Urbana do Município de Ilhéus.
Transferência especial 09032026-095394 · emenda 202632390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ILHEUS · BA
Urbanização de orla Marítima localizada no marco Turístico de Ilhéus chamado Praia do Cristo, com estrutura de estacionamento, piso intertravado com Acessibilidade, Quiosques voltados a atividades turísticas, Fonte interativa, destinada a Parque infantil com grama sintética, bancos de aço e madeira, área e iluminação de toda extenção e do Ponto Turístico principal, o Cristo Redentor.
Transferência especial 09032026-095395 · emenda 202632390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JEQUIE · BA
Pavimentação de Vias públicas na zona urbana do município de Jequié/Ba.
Transferência especial 09032026-095396 · emenda 202632390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MIRANGABA · BA
Pavimentação de estradas vicinais do municipio de Mirangaba, beneficiando o escoamento da produção agropecuária.
Transferência especial 09032025-082642 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · BA
Reforma e ampliação de complexo esportivo na sede do município. Reforma das Quadras poliesportivas do município.
Transferência especial 09032025-082643 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JEQUIE · BA
Pavimentação de ruas na zona urbana no município de Jequié.
Transferência especial 09032025-082638 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 669.225,15 · empenhado R$ 669.225,15
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · BA
Pavimentação e drenagem na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA
Transferência especial 09032026-095401 · emenda 202632390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FUNDACAO ARTHUR BERNARDES · MG
EMBRAPA SEMIARIDO E FUNARBE.A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratacoes, compras de equipamentos e materiais, importacoes, pagamento, prestacao de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento as especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.
Convênio 936564 · emenda 202532390003 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 554.335,08 · liberado R$ 554.335,08 · vigência 26/12/2022 a 26/10/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE CANDEIAS · BA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/ BA - A pavimentação traz benefícios imediatos como: 1. garante a valorização imobiliária automática, tornando os imóveis mais atrativos e valorizados pelo mercado e pelo comércio local. 2. com ruas pavimentadas e acessíveis, a mobilidade urbana flui melhor, facilitando o tráfego de veículos e a circulação segura de pedestres. 3. além disso, a infraestrutura adequada atrai investimentos, gera maior segurança e proporciona uma qualidade de vida superior para toda a comunidade. 4. acessibilidade urbana - garante que todos os cidadãos, especialmente aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida, circulem com autonomia e segurança.
Transferência especial 09032026-095393 · emenda 202632390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 499.496,97 · empenhado R$ 499.496,97
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · BA
Implantação de Rede de abastecimento de agua no Loteamento Pedrita em Itinga Lauro de Freitas
Transferência especial 09032026-095397 · emenda 202632390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · BA
Pavimentação da Rua Madre de Deus no Parque São Paulo
Transferência especial 09032026-095398 · emenda 202632390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · BA
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NOS TRECHOS DA RUA DOS VERDILHÕES, LOTEAMENTO PORTO RICO, ZONA URBANA, SÃO DESIDERIO - BA.CEP: 47.820-000 - COORDENADAS : -12.355019, -44.972212 COM METRAGEM DE 449,00 MT²
Transferência especial 09032026-095399 · emenda 202632390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ACAJUTIBA · BA
Execução de Obras de Pavimentação na Rua Castro Alves, no perímetro urbano do município de Acajutiba/BA
Transferência especial 09032026-095400 · emenda 202632390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · BA
Pavimentação e qualificação viária em diversas ruas do município de São Desidério.
Transferência especial 09032025-082640 · emenda 202532390004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · BA
Pavimentação de ruas na Rua dos Saibás , Loteamento Porto Rico, na Zona Urbana Município de São Desiderio - BA.
Transferência especial 09032025-2-087812 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA · BA
Considerando o aumento da demanda por atendimentos de urgência e emergência no município, bem como a necessidade de garantir um serviço de saúde mais ágil, eficiente e humanizado à população, justifica-se a aquisição de uma nova ambulância para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente, o município conta com número reduzido de veículos destinados ao transporte de pacientes, o que tem ocasionado atrasos nos atendimentos, sobrecarga dos profissionais de saúde e dificuldade em atender com prontidão situações emergenciais, sobretudo em áreas rurais ou de difícil acesso. A nova ambulância permitirá: Maior agilidade no atendimento pré-hospitalar; Redução no tempo de resposta às ocorrências; Suporte adequado no transporte de pacientes para unidades de maior complexidade; Fortalecimento da rede municipal de urgência e emergência; Melhoria na qualidade do serviço prestado à população. Diante do exposto, a aquisição da ambulância é medida de fundamental importância para garantir o direito à saúde e à vida dos munícipes, sendo investimento necessário e urgente. | A proposta de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município tem como objetivo principal melhorar as condições estruturais e funcionais dos postos de saúde, garantindo um ambiente mais seguro, acessível e adequado tanto para os profissionais quanto para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, algumas unidades apresentam problemas como infiltrações, instalações elétricas e hidráulicas comprometidas, falta de acessibilidade, desgaste de mobiliário, espaços físicos inadequados para os atendimentos e ausência de climatização adequada, o que compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado à população. Dentre os principais objetivos da reforma, destacam-se: Garantir maior conforto, segurança e acessibilidade para os usuários e profissionais; Adequar os espaços físicos às exigências das normativas da Vigilância Sanitária; Melhorar a ambiência e a resolutividade dos aten
Transferência especial 09032024-072198 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JEQUIE · BA
INVESTIMENTO NA REFORMA DO CEAVIG - CENTRO DE ABSATECIMENTO VICENTE GRILO, ZONA URBANA DE JEQUIÉ/BAHIA.
Transferência especial 09032024-072199 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · BA
Infraestrutura, pavimentação e manutenção no Municipio
Transferência especial 09032024-072200 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITABERABA · BA
Pavimentação de Vias Publicas no Município de Itaberaba Estado da Bahia
Transferência especial 09032024-072205 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIO REAL · BA
Aquisição de veículos utilitários para atender as atividades do CRAS, vinculado a Secretaria municipal de Assistência Social
Transferência especial 09032024-072206 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AURELINO LEAL · BA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DIVERSAS RUAS, PERIMETRO URBANDO DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA: TRAVESSA ALOISIO SOUZA; RUA MARIA DO CARMO; RUA EDILSON BORGES; RUA BETTO TANNUS.
Transferência especial 09032024-072207 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ACAJUTIBA · BA
Execução das Obras Relativas à Reforma da Praça Duque de Caxias, para Esporte e Lazer dos municípes de Acajutiba/BA.
Transferência especial 09032025-082641 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AURELINO LEAL · BA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA: RUA ANTONIO ANDRADE; RUA EDGAR GUIMARÃES.
Transferência especial 09032025-082644 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MANSIDÃO · BA
Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário - Ministério da Saúde
Transferência especial 09032025-082645 · emenda 202532390004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 346.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MANSIDÃO · BA
AQUISICAO DE VEICULO DE TRANSPORTE SANITARIO PARA O MUNICIPIO DE MANSIDAO-BA
Transferência especial 09032025-2-087813 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 346.500,00 · empenhado R$ 346.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DARIO MEIRA · BA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NOS DISTRITOS DE PLANALTO ÍRIS E PONTO NOVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA.
Transferência especial 09032024-072204 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 221.585,00 · empenhado R$ 221.585,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE · BA
RECUMPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE COM TAPA BURACOS , NA AV. LESSA, RUAS: CAMPOS SALES; DURVAL PEREIRA DA SILVA; AGELINA BARROS; AGNELO BRAGA, RUI BARBOSA E FLORIANO PEIXOTO
Transferência especial 09032024-072197 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE COTEGIPE · BA
URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E ENTORNO, MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA.
Transferência especial 09032024-072201 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · BA
Aquisição de Ambulância com Recursos Disponíveis: Um Investimento na Saúde da População A aquisição de uma ambulância representa um importante avanço na melhoria do atendimento de urgência e emergência no município. Utilizando os recursos disponíveis de forma estratégica e responsável, esta iniciativa visa garantir maior agilidade no socorro a pacientes, especialmente em situações críticas onde o tempo de resposta é essencial para salvar vidas. A nova ambulância permitirá o transporte seguro e adequado de pacientes até unidades de saúde de maior complexidade, bem como o apoio em eventos e ações comunitárias, fortalecendo a rede de atenção básica e de urgência. Além disso, beneficiará diretamente toda a população, em especial os moradores de áreas mais distantes ou de difícil acesso, assegurando um serviço de qualidade e humanizado. Trata-se, portanto, de um investimento que reflete o compromisso com a saúde pública, promovendo mais dignidade, segurança e cuidado à comunidade.
Transferência especial 09032024-072202 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ACAJUTIBA · BA
DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS
Transferência especial 09032024-072203 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA FATIMA · BA
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana e 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Transferência especial 09032024-072208 · emenda 202432390006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE · BA
carro de anestesia foco cirúrgico freezeer vertial geladeira ar condicionado loganrina poltrona de acompanhate
Transferência especial 09032025-082636 · emenda 202532390004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CANDEIAS · BA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS
Transferência especial 09032025-082637 · emenda 202532390004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE · BA
Investimento em materiais permantes tais como: Aquisição de Seacdora de roupa tipo industrial, uma Lavadora Horizontal Hospitalar Cap.30kg que ficarão alocadas na lavanderia, freezeres egeladeiras, na cozinha, ares-condicionados serão alocados no centro cirurgico, e demais ambientes . 1 Computador Completo Intel Core i5 SSD 480GB 16GB Teclado Mouse Mouse Pad e Headset Gamer Monitor 23" Windows 10 Pro Trial 1 Cabo de Força 1 Monitor 23" Polegadas 1 Mouse gamer 1 Teclado gamer 1 Mouse pad gamer 1 Headset gamer, para recepção mesas e cadeiras. na recpção 10 - Assistência Hospitalar E Ambulatorial / 302 - Assistência Hospitalar E Ambulatorial / Rede De Atenção Especializada À Saúde - Ambulatório CNES: 5025729
Transferência especial 09032025-2-087809 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CANDEIAS · BA
Declaro, junto ao Ministério da Saúde, a necessidade de aquisição de um veículo tipo Ambulância Tipo A – Simples Remoção, destinado à qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, a ser realizado pela unidade central de Saúde, CNES nº. 6410022, conforme as diretrizes vigentes. A estimativa de atendimento é de aproximadamente 260 pacientes, considerando a demanda diária média de 3 pacientes e 90 pacientes por mês em transporte eletivo. Informo ainda que o município dispõe de organização da capacidade instalada e da rede de atenção à saúde, tendo os municípios de Salvador e Camaçari como referências hospitalares e ambulatoriais, conforme a pactuação regional vigente. Ressalto que a Ambulância Tipo A objeto desta proposta destina-se exclusivamente ao transporte eletivo e programado de pacientes, não sendo utilizada para atendimentos de urgência, emergência ou remoção de pacientes com risco clínico.
Transferência especial 09032025-2-087810 · emenda 202532390004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
