18/03/2025 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 1069/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol".
09/04/2025 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Esporte; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09/04/2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 522.
10/04/2025 · CESPO
Recebimento pela CESPO.
23/04/2025 · CESPO
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
23/04/2025 · CESPO
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
06/05/2025 · CESPO
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
02/06/2025 · CESPO
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
02/06/2025 · CESPO
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
02/06/2025 · CESPO
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2025)
17/06/2025 · CESPO
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02/07/2025 · CESPO
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
02/07/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 406, Letra A.
03/07/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
07/07/2025 · CDHMIR
Recebimento pela CDHMIR.
10/08/2025 · CDHMIR
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
11/08/2025 · CDHMIR
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2025)
21/08/2025 · CDHMIR
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
16/09/2025 · CDHMIR
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
16/09/2025 · CDHMIR
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
24/09/2025 · CDHMIR
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Henrique Vieira.
24/09/2025 · CDHMIR
Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.
30/09/2025 · CDHMIR
Prazo de Vista Encerrado
08/10/2025 · CDHMIR
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
25/02/2026 · CDHMIR
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
02/03/2026 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
02/03/2026 · CCJC
Nas comissões
Texto oficial: Recebimento pela CCJC.
02/03/2026 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 909, Letra B.
22/03/2026 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
23/03/2026 · MESA
Apresentação do REQ n. 1579/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.069/2025".
23/03/2026 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
24/03/2026 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
24/03/2026 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 1579/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1069/2025.
24/03/2026 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1579/2026.
24/03/2026 · PLEN
Discussão em turno único.
24/03/2026 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte.