Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO HUMANIZADO DE PAIS EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO, ÓBITO FETAL OU PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Do que se trata
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO HUMANIZADO DE PAIS EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO, ÓBITO FETAL OU PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Boa Vista/RR
- Autor
- Prof.º Dr. Thiago Reis · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026