Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 151/2026
Dispõe sobre substituição de sinais sonoros estrindentes ou potencialmente desncadeadores de incômodos sensorias por sinais sonoros adequados nos estabelecimentos de ensino público e privados do Estado de Roraima, com a finalidae de promover ambiente escolar inclusivo e acessível aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista-TEA, e dá outras providências
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Do que se trata
Dispõe sobre substituição de sinais sonoros estrindentes ou potencialmente desncadeadores de incômodos sensorias por sinais sonoros adequados nos estabelecimentos de ensino público e privados do Estado de Roraima, com a finalidae de promover ambiente escolar inclusivo e acessível aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista-TEA, e dá outras providências
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RR
- Autor
- Angela Águida Portella · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026