Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2796/2025
Altera a Lei nº 18.333, de 16 de outubro de 2023, que fica instituída a Política de Enfrentamento à Obesidade Infantil no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Joãozinho Tenório, a fim de ampliar seu escopo para o público jovem.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.333, de 16 de outubro de 2023, que fica instituída a Política de Enfrentamento à Obesidade Infantil no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Joãozinho Tenório, a fim de ampliar seu escopo para o público jovem.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Cayo Albino · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026