Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2979/2025
Altera a Lei nº 18.094, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia e da Deputada Teresa Leitão, para criar mecanismos que aproximem restaurantes e outras empresas do ramo alimentício das hortas comunitárias, permitindo a troca de resíduos orgânicos por produtos frescos ou benefícios.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.094, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia e da Deputada Teresa Leitão, para criar mecanismos que aproximem restaurantes e outras empresas do ramo alimentício das hortas comunitárias, permitindo a troca de resíduos orgânicos por produtos frescos ou benefícios.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Cayo Albino · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026