Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3497/2025
Altera a Lei nº 18.616, de 4 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Doriel Barros, para dispor sobre normas de controle de descarte de resíduos sólidos nas atividades de ecoturismo e turismo sustentável.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.616, de 4 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Doriel Barros, para dispor sobre normas de controle de descarte de resíduos sólidos nas atividades de ecoturismo e turismo sustentável.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Cayo Albino · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026