Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2869/2025
Altera a Lei nº 18.532, de 6 de maio de 2024, que institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas, originada de projeto de lei de autoria dos Deputados João Paulo Costa, Simone Santana, William Brígido, Pastor Cleiton Collins, Antônio Coelho, Gilmar Júnior, Abimael Santos, Romero Albuquerque, Socorro Pimentel, Adalto Santos, Henrique Queiroz Filho, Nino de Enoque e Joel da Harpa, a fim de prever novas medidas, no âmbito dos projetos de educação para o letramento digital, visando prevenir e combater os casos de violência escolar associados ao uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.532, de 6 de maio de 2024, que institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas, originada de projeto de lei de autoria dos Deputados João Paulo Costa, Simone Santana, William Brígido, Pastor Cleiton Collins, Antônio Coelho, Gilmar Júnior, Abimael Santos, Romero Albuquerque, Socorro Pimentel, Adalto Santos, Henrique Queiroz Filho, Nino de Enoque e Joel da Harpa, a fim de prever novas medidas, no âmbito dos projetos de educação para o letramento digital, visando prevenir e combater os casos de violência escolar associados ao uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Delegada Gleide Ângelo · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026