Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3333/2025
Altera a Lei nº 16.095, de 5 de julho de 2017, que determina que as maternidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco ofereçam treinamento aos pais ou responsáveis dos recém-nascidos para prestação de primeiros socorros, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Beto Accioly, a fim de estender a oferta de treinamento em primeiros socorros aos pais ou responsáveis legais de crianças até 5 (cinco) anos.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 16.095, de 5 de julho de 2017, que determina que as maternidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco ofereçam treinamento aos pais ou responsáveis dos recém-nascidos para prestação de primeiros socorros, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Beto Accioly, a fim de estender a oferta de treinamento em primeiros socorros aos pais ou responsáveis legais de crianças até 5 (cinco) anos.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Delegada Gleide Ângelo · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026