Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3469/2025
Altera a Lei nº 18.935, de 8 de outubro de 2025, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Assistência Integral à Pessoa com Epilepsia, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de especificar a capacitação dos profissionais de educação e garantia ao trabalho.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.935, de 8 de outubro de 2025, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Assistência Integral à Pessoa com Epilepsia, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de especificar a capacitação dos profissionais de educação e garantia ao trabalho.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Delegada Gleide Ângelo · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026