Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4333/2026
Altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de estabelecer diretrizes para a elaboração e implementação de Protocolo Estadual de Identificação e Enfrentamento da Violência e Negligência contra a Pessoa Idosa.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de estabelecer diretrizes para a elaboração e implementação de Protocolo Estadual de Identificação e Enfrentamento da Violência e Negligência contra a Pessoa Idosa.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Delegada Gleide Ângelo · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026