Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2901/2025
Altera a Lei nº 18.790, de 30 de dezembro de 2024, que institui a Política Pública de Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Eriberto Filho, para vedar o deslocamento de pacientes com insuficiência renal crônica a unidades de tratamento situadas a mais de 40 (quarenta) quilômetros de sua residência.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.790, de 30 de dezembro de 2024, que institui a Política Pública de Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Eriberto Filho, para vedar o deslocamento de pacientes com insuficiência renal crônica a unidades de tratamento situadas a mais de 40 (quarenta) quilômetros de sua residência.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- João Paulo Costa · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026