Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4151/2026
Altera a Lei nº 18.531, de 3 de maio de 2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco - PE Produz Polo de Confecções, para ampliar seus objetivos e instituir diretrizes de fortalecimento, modernização, inovação e competitividade da cadeia produtiva têxtil e de confecções.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 18.531, de 3 de maio de 2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco - PE Produz Polo de Confecções, para ampliar seus objetivos e instituir diretrizes de fortalecimento, modernização, inovação e competitividade da cadeia produtiva têxtil e de confecções.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Junior Matuto · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026