Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2862/2025
Altera a Lei n° 16.715, de 26 de novembro de 2019, que Determina o uso de pulseiras como forma de controle de identificação da mãe e de seu recém nascido pelas unidades de saúde do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Eriberto Medeiros, para incluir pulseiras do tipo eletrônicas de identificação e rastreamento em todos os recém-nascidos."
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei n° 16.715, de 26 de novembro de 2019, que Determina o uso de pulseiras como forma de controle de identificação da mãe e de seu recém nascido pelas unidades de saúde do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Eriberto Medeiros, para incluir pulseiras do tipo eletrônicas de identificação e rastreamento em todos os recém-nascidos."
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PE
- Autor
- Romero Albuquerque · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026