Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 256/2026
Institui o Programa Estadual de Fornecimento de Óculos de Grau para Pessoas com 50 anos ou mais em situação de baixa renda, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS no Estado do Rio Grande do Sul.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Estadual de Fornecimento de Óculos de Grau para Pessoas com 50 anos ou mais em situação de baixa renda, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS no Estado do Rio Grande do Sul.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RS
- Autor
- Kaká D´Ávila · PODE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026