Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 296/2025
Dispõe sobre a isenção da taxa de reteste de exames médicos e de aptidão mental do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN ao candidato que realizar o novo exame no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da primeira tentativa.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a isenção da taxa de reteste de exames médicos e de aptidão mental do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN ao candidato que realizar o novo exame no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da primeira tentativa.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de RN
- Autor
- Eudiane Macedo · PV
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026