Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 82/2026
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, o INSTITUTO TEA SERGIPE, CNPJ: 07.543.532/0001-14, com sede na Rua: Riachuelo, Nº540, CEP:49.015-160, Bairro: São José, Aracaju/SE, com foro na comarca de Aracaju/SE.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em30/03/2026
- AutorGeorgeo PassosREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, o INSTITUTO TEA SERGIPE, CNPJ: 07.543.532/0001-14, com sede na Rua: Riachuelo, Nº540, CEP:49.015-160, Bairro: São José, Aracaju/SE, com foro na comarca de Aracaju/SE.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SE
- Autor
- Georgeo Passos · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026