Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 72/2026
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, CNPJ: 03.508.015/0001-53, com sede na Rua: Enoque Batista de Oliveira, mutirão, Nº71, CEP: 49.290-000, Itabaianinha/SE, com foro na comarca de Itabaianinha/SE.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em27/03/2026
- AutorGeorgeo PassosREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, CNPJ: 03.508.015/0001-53, com sede na Rua: Enoque Batista de Oliveira, mutirão, Nº71, CEP: 49.290-000, Itabaianinha/SE, com foro na comarca de Itabaianinha/SE.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SE
- Autor
- Georgeo Passos · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026