Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 351/2025
Acrescenta o capítulo II-A à lei nº 7.270, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no estado de Sergipe, para instituir os incentivos à agricultura sustentável, moderna, produtiva e de baixo carbono.
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Do que se trata
Acrescenta o capítulo II-A à lei nº 7.270, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no estado de Sergipe, para instituir os incentivos à agricultura sustentável, moderna, produtiva e de baixo carbono.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SE
- Autor
- Marcelo Sobral · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026