Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 524/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE NOTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADE MATERNA NO ESTADO DE GOIÁS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENCAMINHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE INTEGRADO NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Do que se trata
INSTITUI O PROTOCOLO DE NOTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADE MATERNA NO ESTADO DE GOIÁS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENCAMINHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE INTEGRADO NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de GO
- Autor
- Virmondes Cruvinel · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026