13/08/2025 · PLEN
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 168/2025. O projeto vai à publicação.
25/08/2025 · PLEN
Nas comissões
Texto oficial: A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
26/08/2025 · CAE
Relator escolhido
Texto oficial: Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
28/08/2025 · CAE
Nas comissões
Texto oficial: Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/09/2025.
01/09/2025 · CAE
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Em 01/09/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Esperidião Amin.
02/09/2025 · CAE
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Em 02/09/2025, foram apresentadas as emendas nsº 2 a 5, de autoria da senadora Tereza Cristina.
02/09/2025 · CAE
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Em 02/09/2025, foram apresentadas as emendas nsº 6 a 13, de autoria do senador Mecias de Jesus.
03/09/2025 · CAE
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Em reunião realizada em 02/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
05/09/2025 · CAE
Nas comissões
Texto oficial: Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/09/2025.
08/09/2025 · CAE
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Em 08/09/2025, foi apresentada a emenda nº 14, de autoria do senador Weverton. Em 08/09/2025, foi apresentada a emenda nº 15, de autoria do senador Mecias de Jesus. Em 08/09/2025, foi apresentada a emenda nº 16, de autoria do senador Izalci Lucas.
09/09/2025 · CAE
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Em 09/09/2025, foi apresentada a emenda nº 17, de autoria do senador Esperidião Amin.
09/09/2025 · CAE
Parecer na comissão
Texto oficial: O relator, senador Veneziano Vital do Rego, apresentou relatório favorável ao projeto, com uma emenda de redação sua autoria, e contrário as emendas nºs 1 a 16.
09/09/2025 · CAE
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Em 09/09/2025, foi apresentada a emenda nº 18, de autoria do senador Esperidião Amin.
09/09/2025 · CAE
Parecer na comissão
Texto oficial: O relator, senador Veneziano Vital do Rego, apresentou relatório favorável ao projeto, com uma emenda de redação de sua autoria, e contrário as emendas nºs 1 a 18.
09/09/2025 · CAE
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Em reunião realizada em 09/09/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/09/2025 · CAE
Em 10/09/2025, foi apresentada a emenda nº 19, de autoria do senador Eduardo Gomes.
11/09/2025 · CAE
Nas comissões
Texto oficial: Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/09/2025.
15/09/2025 · CAE
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Em 15/09/2025, foram apresentadas as emendas nºs 20 e 21, de autoria do senador Rogério Marinho.
16/09/2025 · CAE
Parecer na comissão
Texto oficial: O relator, senador Veneziano Vital do Rego, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com uma emenda de redação de sua autoria, e contrário às Emendas nºs 1 a 21.
16/09/2025 · CAE
Parecer na comissão
Texto oficial: Em 16/09/2025, foi apresentado destaque para a Emenda nº 20 ao PLP 168/2025, do Líder do PL em exercício, senador Izalci Lucas.
16/09/2025 · CAE
Parecer na comissão
Texto oficial: Em reunião realizada nesta data, solicitada a votação nominal a comissão aprova o relatório do senador Veneziano Vital do Rego, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22-CAE, e contrário às Emendas nºs 1 a 19 e 21, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida a comissão rejeita a emenda nº 20, destacada, com voto contrário dos senadores Izalci Lucas, Hamilton Mourão, Jorge Seif, Esperidião Amin, Lucas Barreto e da senadora Damares Alves. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.
16/09/2025 · CAE
Nas comissões
Texto oficial: Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:27.
16/09/2025 · CAE
Relator escolhido
Texto oficial: Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
16/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Encaminhado à publicação o REQ nº 93, de 2025-CAE, que solicita urgência para o presente Projeto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
16/09/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/09/2025 a 23/09/2025. Perante a Mesa.
19/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23/09/2025. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
22/09/2025 · PLEN
Recebida a Emenda nº 23, do Senador Sergio Moro.
22/09/2025 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
23/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Recebidas as Emendas nºs 24 a 27, do Senador Zequinha Marinho.
23/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Recebida a Emenda nº 28, do Senador Luis Carlos Heinze.
23/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Recebido o Requerimento n° 690, de 2025, da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.
23/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Recebida a Emenda nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
23/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/09/2025) Retirado da pauta.
23/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/09/2025. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
23/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Recebida a Emenda nº 30, do Senador Weverton.
24/09/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Encerrou-se em 23 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 23 a 30-PLEN, apresentadas. Apresentado o Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria e o Requerimento foram incluídos na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/9/2025.