Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 141/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Gira Mundo, no âmbito do Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 142/2026
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação das Agricultoras Familiares e Empreendedoras Rurais do Assentamento Piquiazal - AFERPI, e da outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 236/2026
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DA TREZIDELA
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 237/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO PARA AS DOADORAS REGULARES DE LEITE HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026