Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1318 de 2023
Dispõe sobre os critérios e parâmetros de funcionamento de estabelecimentos de comércio de alimentos autosserviço com sistema pet friendly
Resultado: Aprovado
22 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2026
Reconhece a utilidade pública estadual da "Associação do Instituto Olho D'água" em Coronel José Dias-PI.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2026
Votação · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Institui a Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar.
Resultado: Aprovado
22 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026