Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2430/2026
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2431/2026
Institui o Programa Estudante Monitor de Tecnologia e Inovação no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 339/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Esperança.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 340/2026
Fica reconhecida como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Corrida Antônio Félix, realizada no município de Parelhas, neste estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026