Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 127/2026
Dispõe sobre a denominação do Viaduto Localizado no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Ceará, no Município de Rio Branco, e dá outras Providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 128/2026
Dispõe sobre a garantia de equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade nos estabelecimentos de saúde e nos terminais de transporte coletivo do Estado do Acre.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 128/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá o Encontro Estadual de Mulheres - Unidas e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026