Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5945/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Catuti, com sede no Município de Catuti.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5946/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guiricema os imóveis que especifica.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5947/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Arte e Artesania de Delfim Moreira – Acaadem –, com sede no Município de Delfim Moreira.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5948/2026
Institui a Galeria dos Heróis do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026