Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 712/2026
Declara de utilidade pública a Associação Valentes de Davi, com sede em Fernandópolis.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 713/2026
Assegura gratuidade nos serviços de transporte coletivo público de passageiros sobre trilhos aos trabalhadores que atuam direta ou indiretamente nos sistemas metroviário, ferroviário e metroferroviário do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 714/2026
Estabelece medidas para aprimorar a oferta de alimentação escolar aos estudantes dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs, no âmbito da rede pública estadual de ensino.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 715/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Batalhas de Rima.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026