Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2416/2026
Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 313/2026
Institui a Política Estadual de Cooperação para Ampliação da Oferta de Atendimento Noturno na Educação Infantil para filhos de trabalhadores que exerçam atividades em período noturno e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 314/2026
Institui a Política Estadual Adote um Ponto de Ônibus e estabelece diretrizes para a celebração de parcerias destinadas à implantação, manutenção, à conservação e à modernização dos pontos de parada do transporte coletivo no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026