Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 498/2026
Institui a Política Estadual de Neutralidade Institucional em Relação às Apostas ("SC Livre de Apostas") e estabelece outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 499/2026
Institui o Sistema Estadual Integrado para o Desenvolvimento da Governança Pública no Estado de Santa Catarina (SEIDG) e estabelece outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 688/2026
Denomina "Benedito Ruy Barbosa" o Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 689/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa da Mandioca, em Buri.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026