Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7967/2026
Institui diretrizes para a promoção da conciliação entre as atividades profissionais e a assistência familiar prestada por servidores públicos estaduais que possuam cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7968/2026
Dispõe sobre diretrizes para o incentivo à implantação de áreas de espera para motocicletas nos cruzamentos semaforizados, no âmbito do estado da paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 156/2026
"Concede o Título de Cidadã Acreana à Senhora Patrícia Graciele Dossa".
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026