Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Ilmo. Sr. Leonardo Geraldo Baeta Damasceno.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Sr. Marineide Calixto Soares.

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