Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4231/2026
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de incluir diretriz relacionada à criação de cadastro das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4233/2026
Altera a Lei nº 15.124, de 11 de outubro de 2013, que regulamenta o art. 239 da Constituição do Estado, fixando os critérios de denominação de bens públicos estaduais, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Marcantônio Dourado, a fim de dispor sobre a indicação da localização do bem público a ser denominado.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4234/2026
Denomina de Professora Zélia Primo de Carvalho Leal, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de São José do Belmonte.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026