Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Rastreamento, Identificação Precoce e Encaminhamento de Crianças com Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2026
Institui o Programa Estadual “Biblioteca Viva”, destinado à revitalização das bibliotecas escolares, à atualização dos acervos, à promoção de espaços funcionais de leitura e ao incentivo permanente à formação de leitores no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2026
Reconhece o Rally Cerapió/Piocerá como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026