Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26338/2026
Altera a Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, que institui o Fundo de Cultura da Bahia – FCBA, para explicitar a destinação ao Fundo de receitas decorrentes da monetização e da exploração econômica de conteúdos digitais públicos produzidos pela Administração Pública Estadual.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 279/2026
Declara como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o “Risoto” do Município de Jaguari. (TramitaçãoConclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 30/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 280/2026
Institui o Programa Estadual de Autodefesa e Proteção Preventiva para Mulheres no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026