Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7619/2026
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE QR CODE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7620/2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DESOSPITALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7621/2026
Institui o Programa Estadual Vale-Gás do Idoso de Baixa Renda, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026