Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5860/2026
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Amigos de Bambuí, com sede no Município de Bambuí.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5861/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Social Vida Nova, com sede no Município de Uberaba.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5862/2026
Declara de utilidade pública a Associação Judô em Ação, com sede no Município de Itajubá.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5863/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serra dos Aimorés a área correspondente.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026