Projetos e votações

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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2390/2026
Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2391/2026
Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2392/2026
Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026

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