Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2026
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 1.513, de 14 de janeiro de 1982, que ‘DISPÕE sobre a forma" da Bandeira Estadual, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2026
“ALTERA o caput do artigo 199-A da Lei Estadual n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994, que ‘DISPÕE sobre o regime jurídico peculiar dos funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas – ESTATUTO DO POLICIAL CIVIL’; o preâmbulo e os artigos 3.º, 5.º e 11 da Lei Estadual n.º 5.733, de 22 de dezembro de 2021, que “DISPÕE sobre a Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais – CORE no âmbito da estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado do Amazonas’, na forma que especifica.”
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026