Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 416/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Transparência, Cooperação Institucional e Monitoramento Preventivo de Operações Aéreas em áreas urbanas no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 417/2026
Estabelece diretrizes para a capacitação continuada dos profissionais que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 418/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026