Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 620/2026
Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismos de participação social e gestão democrática nas unidades hospitalares integrantes da rede pública de saúde do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2060/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA - ABVAQ.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2061/2026
FICA DENOMINADA DE ''JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA - ZEZÉ DO SAPATO'' A CRECHE CRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026