Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Assembleia Legislativa de PR
Emenda de Plenário 44/2026: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 427/2026
Resultado: Aprovado
44 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Indicativo de Projeto de Lei nº 25/2026
Altera o Decreto Estadual n° 21.872, de 07 de março de 2023, para acrescentar um novo critério de desempate nas licitações, a fim de oportunizar uma vantagem às propostas das empresas que tenham em seu quadro de empregados pessoas retiradas de situação análoga a escravo, mulheres vítimas de violência doméstica e oriundas ou egressas do sistema prisional.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Votação · Assembleia Legislativa de SC
PLC/0001/2026: Altera o art. 107 da Lei Complementar nº 202, de 2000, que "Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
Altera o art. 107 da Lei Complementar nº 202, de 2000, que "Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
Resultado: Aprovado
25 Sim × 2 Não
Última votação nominal em 16/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026