Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1590/2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Sra. Aparecida de Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, na área educacional, através do processo de ensino e aprendizagem.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1591/2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rondembergue Gouveia de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, no serviço de apoio ao tratamento de apoio oncológico.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1592/2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Marcus Vinicius Oliveira Moura, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, na assistência médica.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026