Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 286/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE TRANSFORMAÇÃO PROFISSIONAL DO BRASIL – TRANSFORMA BRASIL.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 287/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO SOCIAL - INBRAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 288/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IMAPP.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 434/2026
Institui a política de valorização e incentivo à música autoral em feiras, eventos públicos e atividades culturais realizadas, financiadas ou apoiadas pelo Poder Público Estadual no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026